Servidor federal vai receber dívidas de até R$ 2 mil em menos tempo
Já estão em vigor as novas regras para o pagamento de despesas de exercícios anteriores no funcionalismo federal. A principal novidade é que os órgãos da União terão autonomia para quitar débitos de até R$ 2 mil, o que vai agilizar a quitação. Antes, esse acerto de contas era feito somente após a autorização do […]
Comunidades quilombolas serão tema de audiências públicas na Assembleia de Minas
Segundo informações do site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, as comunidades quilombolas do Estado serão tema de audiências públicas na Casa. Os requerimentos foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos, na manhã de ontem (quinta-feira, 23). Uma das audiências, que será feita com a Comissão de Segurança Pública, pretende discutir a violência praticada contra […]
Artigo: “Servidores lesados”, por Josemar Dantas
Artigo publicado na versão impressa dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas da última semana traz opinião do advogado Josemar Dantas sobre as “desculpas” do governo federal para não conceder reajustes aos servidores públicos enquanto gasta altas quantias em obras faraônicas visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O […]
CNJ mira contracheques milionários de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques milionários concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela […]
ERRATA: reposição dos dias parados nos TREs de MG e RS
Em matéria intitulada “Fenajufe conversa com presidente do TSE sobre PCS e corte de ponto nos TREs”, publicada à página 4 da edição nº 43 do Jornal do SITRAEMG, que circula a partir desta semana, informamos incorretamente que “Quanto ao corte de ponto, o SITRAEMG…”. Na verdade, na reunião de representantes da Federação com o […]
Reunião de aposentados de março será realizada no dia 9
A reunião do Núcleo de Aposentados do SITRAEMG no mês de março já tem data marcada. O encontro será realizado na sede do Sindicato, em 9 de março, sexta-feira, a partir das 17h. No mesmo dia, porém a partir das 19h, haverá coquetel de encerramento da “Semana da Mulher no SITRAEMG”, cuja programação será divulgada […]
Em Brasília, SITRAEMG esteve presente na reunião do Mosap
Foi realizada no último dia 14, em Brasília, a reunião de abertura das atividades do Instituto Mosap (Movimento dos servidores aposentados e pensionistas) em 2012, coordenada por Edison Guilherme Haubert, presidente da Instituição. O encontro contou com a participação de representantes dos Sindicatos, Associações e Federações que representam servidores ativos, aposentados e pensionistas do Serviço […]
SITRAEMG convida para palestra sobre Aposentadoria Especial
O SITRAEMG convida todos os filiados, especialmente os oficiais de justiça e os agentes de segurança, para participarem, no próximo dia 05 de março, às 19h, na sede do SITRAEMG, da palestra a ser proferida pelo advogado Rudi Cassel, da Assessoria Jurídica do Sindicato, com o tema “Aposentadoria Especial”. A conversão do tempo de atividade […]
Recesso de Carnaval – confira os horários de funcionamento do SITRAEMG
O SITRAEMG funcionará em horários diferenciados no feriado de Carnaval. Veja abaixo: Dias 20 e 21 (segunda e terça-feira): não haverá expediente Dia 22 (quarta-feira): plantão das 12h às 17h Dias 23 e 24 (quinta e sexta-feira): funcionamento normal Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sindicato pelos telefones (31) 4501-1500 e 0800-283-4302.
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) que tratam da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento em favor da constitucionalidade da lei, […]