PL 1992/07: Conheça os parlamentares mineiros que votaram contra os servidores
Como já noticiado neste site (veja matéria aqui), o Plenário da Câmara aprovou, no último dia 28, por 318 votos a 134 e 2 abstenções, a emenda da Comissão de Seguridade Social e Família para o Projeto de Lei 1992/07, do Executivo, que institui a previdência complementar para os servidores da União e aplica o […]
Plenário vota hoje destaques sobre fundo de previdência dos servidores
O Plenário vota hoje os destaques ao Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal [Funpresp]. O texto principal foi aprovado ontem. Por esse novo regime, a aposentadoria complementar será oferecida apenas na modalidade de contribuição definida, na qual o participante sabe quanto pagará mensalmente, mas o benefício […]
URV: Coordenadora do SITRAEMG vai ao CSJT para obter informações sobre o passivo do TRT
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho [CSJT] publicou nesta terça-feira [28] o Ato Conjunto nº 3 instituindo um Grupo de Trabalho com a finalidade de “elaborar diagnóstico e realizar procedimentos de auditoria acerca dos pagamentos dos passivos, denominados Parcela Autônoma de Equivalência [PAE] e Unidade Real de Valor [URV], no âmbito da Justiça do […]
Sindjus-DF garante no STF direito de auxiliares do TST
Na tarde de ontem [28], durante o julgamento do Mandado de Segurança [MS] 28953, impetrado no STF pelo Sindjus-DF, a Primeira Turma do Supremo anulou decisões do TCU, tomadas em 2010, que haviam cassado atos administrativos do TST datados de 1997 e 1998. Os atos tratavam da transposição de cargo de nível auxiliar para o […]
PEC 270 chega ao Senado e autora acredita que texto será aprovado como está
Depois de aprovada em dois turnos na Câmara, com mais de 420 votos, a proposta de emenda à Constituição 270/2008 (PEC 270), que garante salário integral com paridade aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, já está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Autora da PEC 270, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) lembra […]
PL 1992/07: Câmara aprova texto-base do fundo de previdência para servidor
Nesta quarta serão analisados os destaques, que podem mudar texto. Servidor terá que contribuir mais para ter aposentadoria superior ao teto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 318 votos a favor, 134 contra e duas abstenções, o texto-base do projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União […]
SITRAEMG envia carta aos parlamentares mineiros pedindo voto contrário ao PL 1992/07
O SITRAEMG enviou carta a todos os deputados mineiros pedindo que votem contra o PL 1992/07 que privatiza a previdência pública por meio da criação do Funpresp (Fundo de Previdência do Servidor Público). Tal Projeto está previsto para ser votado hoje no plenário da Câmara. A referida carta, elaborada pelo Fórum Nacional de Entidades dos […]
Entidades sindicais iniciam na Câmara trabalho de pressão para tentar barrar privatização da previdência
Líderes partidários se reúnem à tarde para definir pauta de votação do plenário Após o trabalho de corpo a corpo no Aeroporto Internacional de Brasília, onde foram feitos várias conversas com os deputados que chegaram na capital hoje de manhã, as lideranças sindicais e delegações de várias categorias do funcionalismo público federal seguiram para o […]
Ayres Britto assume presidência do STF em 19 de abril
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, em sessão administrativa nesta quarta-feira (15/2), que o ministro Carlos Ayres Britto assumirá a presidência da corte no próximo dia 19 de abril. Britto assume o lugar do ministro Cezar Peluso, que completa na data dois anos à frente do tribunal. A posse será em uma quinta-feira, durante […]
SITRAEMG e UFMG oferecem oficina de rádio para pessoas com deficiência
O SITRAEMG, em parceria com a UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais – sediará, no próximo mês de março, a Oficina de radiodramaturgia, do projeto de pesquisa e extensão Propaganda Educativa Radiofônica, que é desenvolvido no departamento de Comunicação da UFMG. A oficina será oferecida às pessoas com deficiência e/ou sofrimento mental, consideradas cidadãos e […]