Liminar do STF deixa o Brasil sem orçamento para 2013 e prejudica as categorias que teriam reajuste de 5% a partir de janeiro
O presidente da Câmara, Marco Maia – PT/RS, anunciou nesta quarta-feira (19/12) após reunião com o presidente do Senado, José Sarney – PMDB/AP, e com líderes partidários do Congresso, que o Plenário do não terá mais votações neste ano. Segundo ele, os vetos presidenciais serão analisados em 5 de fevereiro. Outras propostas, como o Orçamento […]
PJe no TRT: Betim ganha sua 6ª VT, a primeira totalmente eletrônica
A implantação do Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) em Minas prossegue de vento em popa: na manhã desta quarta-feira, 19, a cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ganhou sua 6ª VT e teve o PJe oficialmente implementado. O SITRAEMG esteve presente, a convite do TRT-3, e foi representado pelos coordenadores […]
A batalha chega ao fim: reajuste da GAJ é aprovado e servidores são vitoriosos
Enfim, depois de muita luta, o reajuste vem como resposta ao empenho das entidades sindicais, que conclamaram seus filiados a se engajarem na luta e persistirem nela até vencer a resistência do governo petista, que almejava o congelamento salarial dos servidores por 10 anos. Parabéns à categoria! É certo que a aprovação do reajuste é […]
Reajuste dos servidores do Judiciário e do MPU finalmente é aprovado no Senado e projetos seguirão para sanção presidencial
Após uma demorada e polêmica discussão sobre a Medida Provisória que reduz em 20% a tarifa de energia elétrica, o Senado Federal aprovou nesta noite os Projetos de Lei da Câmara nºs 124/12 e 125/12, que aumentam para 90% as gratificações do Ministério Público da União (Gampu) e do Judiciário Federal (GAJ). A aprovação, que […]
Indignação: Colegiado do TRE-MG vota por não apreciar mandado de segurança do SITRAEMG contra corte de ponto
Servidores indignados e sentindo-se ofendidos e desrespeitados foi o saldo da sessão do Órgão Especial do TRE-MG desta tarde, 18 de dezembro, em Belo Horizonte. Na pauta da sessão, o julgamento do mandado de segurança nº 131140, impetrado pelo SITRAEMG para que o colegiado analisasse o recurso administrativo interposto pelo Sindicato contra o corte de […]
Estatuto da fundação de previdência complementar do Judiciário é aprovado pelo STF
De acordo com informações no site do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado, ontem, 17 de dezembro, por este Tribunal, o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), com a possibilidade de adesão do Ministério Público da União (MPU). Tal adesão foi aprovada por maioria de votos durante […]
Apesar da posição contrária do SITRAEMG e dos servidores, TRT aprova relatório de implementação da RA 63/83 na JT de Minas
Em reunião extraordinária realizada na tarde/noite de ontem (segunda-feira, 17) o Tribunal Pleno do TRT, aprovou a proposta de reestruturação de cargos e funções da instituição apresentada pela Comissão criada para promover o estudo de implantação da Resolução RA 63/2010, com os ajustes propostos pela Administração do Tribunal. Segundo informações da Assessoria de Comunicação do […]
SITRAEMG acompanha movimentação no Senado e protocoliza no STF abaixo-assinado pela autonomia do Judiciário
A coordenadora executiva do SITRAEMG Débora Melo Mansur esteve ontem, segunda-feira, dia 17, em Brasília, participando de compromissos pela categoria no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF). A sindicalista esteve acompanhada do advogado Rudi Cassel, do escritório Cassel & Ruzzarin Advogados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato mineiro. No Senado Federal, Débora Mansur, juntamente […]
Aprovado requerimento de urgência para o PL 125/12 no Senado
Foram aprovados ontem (segunda-feira, 17), no Senado Federal, requerimentos determinando tramitação em regime de urgência para projetos de revisão salarial de várias categorias de servidores públicos federais. Dentre as categorias beneficiadas, os servidores do Judiciário Federal. Com isso, o PLC PLC 125/12 – que reajusta a GAJ de 50% para 90% do vencimento-base, em três […]
Nota de falecimento
O SITRAEMG informa, com pesar, a todos os servidores do Judiciário Federal em Minas, que faleceu, no último dia 13, a Sra. Ilza Diniz Carvalho, mãe da filiada Ângela Maria Diniz de Carvalho (Justiça Federal – Supervisora da Ceman). Aos familiares de Ângela, os sinceros sentimentos do SITRAEMG e os votos para que encontrem, no […]