Do CNJ: Justiça do Trabalho implanta processo eletrônico em todas as regiões
Com a implantação, nesta segunda-feira (17/12), do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (estados do Amazonas e de Roraima), a Justiça Trabalhista passará a ter o sistema funcionando nas 24 regiões do País. Com a medida, esse ramo do Poder Judiciário cumpre a meta do comitê gestor do […]
Unidade entre Judiciário e MPU impede reajuste menor para servidores do Ministério Público da União
Estudo feito por economista, a pedido da Fenajufe, com dados oficiais da PGR, demonstra que o valor disponibilizado para o MPU não garantiria a Gampu de 90% Estudo elaborado pelo economista Washington Lima, solicitado pela Fenajufe, aponta que os valores destinados no Orçamento do Ministério Público da União para o reajuste dos servidores, a partir […]
SITRAEMG prestigia apresentação do coral Acordos e Acordes, do TRT-MG
O SITRAEMG, representado pelo coordenador executivo Hélio Ferreira Diogo, prestigiou, na última sexta-feira, dia 14, a apresentação natalina do Coral Acordos & Acordes do TRT-MG, no prédio da Mato Grosso. Magistrados, servidores e advogados também marcaram presença. A apresentação deste Coral no TRT da Mato Grosso foi realizada a partir de pedido feito pelo coordenador […]
Resolução 63/83 do CSJT: apreciação da proposta da Comissão do TRT
Sessão do Pleno, nesta segunda, 17/12, às 17 horas, no TRT da Av. Getúlio Vargas – PATICIPE! O SITRAEMG convoca os servidores da Justiça do Trabalho para a sessão do Pleno do TRT da 3ª Região desta segunda-feira, às 17 horas, no 10º andar do prédio da Avenida Getúlio Vargas, 225, em Belo Horizonte. Está […]
SITRAEMG conversa com comissão do TRT sobre estudos de implantação da RA-63/83 do CSJT
A convite da Comissão do TRT instituída pela Resolução Administrativa nº 14/2011 – e alterada pela RA 24/2012 – destinada a promover estudos e apresentar propostas visando à implementação da RA-63/83 do CSJT na Justiça Trabalhista mineira, o SITRAEMG, representado pelos coordenadores executivos Débora Melo Mansur e José Francisco Rodrigues e pela coordenadora regional Marisa […]
Emoção toma conta da homenagem ao saudoso ex-deputado Sérgio Miranda em BH
A homenagem a Sérgio Miranda, ontem (quinta-feira, 13), no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte, reuniu centenas de amigos, admiradores políticos e familiares do ex-parlamentar que faleceu no dia 26 de novembro, em Brasília (DF). O SITRAEMG, que sempre acompanhou a atuação política de Miranda, convidando-o inclusive, várias vezes, para participar […]
Renan Calheiros é o relator do PLC 125/12 na CCJ do Senado Federal
O PLC 125/12, que trata da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal, foi distribuído ontem (quinta-feira, 13) ao senador Renan Calheiros (PMDB/AL), para emitir relatório. Na mesma data, foi juntada ao projeto a emenda nº 01, do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), que modifica o parágrafo 2º, artigo 18, da Lei 11.416/2006, que passaria a […]
CSJT promove adequações no cálculo de pagamento de passivos às determinações do TCU
Conforme matéria divulgada no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a presidência daquele Tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) expediu novo Ato, ad referendum do Plenário, promovendo adequações nos critérios contidos no Ato CSJT nº 48/2010 sobre apuração de valores e pagamentos de dívidas de exercícios anteriores (passivos) a magistrados […]
SITRAEMG convoca todos os servidores do TRE para o julgamento de MS contra corte de ponto dos grevistas
O SITRAEMG convoca todos os servidores da Justiça Eleitoral e demais colegas das outras justiças que compõem o Judiciário Federal mineiro para a sessão do Pleno do TRE/MG da próxima terça-feira, 18/12, às 16h, na Av. Prudente de Morais nº 100 – 3º andar – sala de sessões, para a qual está pautado o julgamento […]
Aposentadoria especial de oficiais de justiça foi analisada durante sessão do Órgão Especial do TRT
O SITRAEMG acompanhou na manhã de hoje, 13, durante a sessão do Órgão Especial do TRT-MG, o julgamento de Recursos Administrativos interpostos por oficiais de Justiça avaliadores com o objetivo de terem seus tempos de serviço considerados como especial e, a posteriori, aposentação e/ou conversão em tempo comum para fins de aposentadoria voluntária. O Pleno […]