Mesmo sem votação do Orçamento de 2013, reajuste dos servidores pode sair em janeiro
Apesar do reajuste da GAJ (Gratificação Judiciária) e da Gampu (Gratificação de Atividade no MPU) ter sido sancionado em 28 de dezembro, por meio das Leis 12.774/12 e 12.773/12 respectivamente, muitos servidores ainda estavam temerosos de que a votação da lei Orçamentária Anual 2013, prevista para fevereiro, impedisse o recebimento do aumento. No entanto, matéria […]
Lei de Acesso: Judiciário e Legislativo ainda se adaptam à nova norma
Segundo matéria publicada no site Consultor Jurídico, com informações da Agência Brasil, sete meses após a entrada em vigor da polêmica Lei de Acesso – que permite que os cidadãos tenham acesso a informações como a folha de pagamento dos órgãos públicos e os salários de servidores, de forma nominal -, os poderes Legislativo e […]
Sancionada a lei 12.774/12, que eleva a GAJ para 90%
Foi publicada hoje, 31, no Diário Oficial da União a Lei nº 12.774/2012, que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário da União, através do aumento do percentual da GAJ (Gratificação Judiciária), que passará de 50% para 90% de forma gradativa. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta-feira, dia 28. […]
Assessoria parlamentar da Fenajufe diz que líderes e governo articulam saída para votar Orçamento de 2013 ainda este ano
A assessoria parlamentar da Fenajufe apurou, nesta quinta-feira (20), que lideranças do governo estão buscando uma solução para votar o Orçamento da União de 2013 ainda este ano. Segundo informações obtidas, o pedido saiu da própria presidenta Dilma Rousseff e a negociação é para que o Congresso se reúna no dia 26 de dezembro para […]
Da Agência Câmara: regulamentação do direito de greve de servidores pode sair em 2013
O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, anunciou que a regulamentação de negociações coletivas entre governo e servidores públicos para aumento salarial pode receber um encaminhamento em 2013. “Vai ser o ano em que poderemos avançar na institucionalização desse tema e também do exercício […]
Fenajufe solicita reunião com o STF para que se posicione sobre o reajuste da categoria caso Orçamento de 2013 fique para fevereiro
De acordo com informações no site da Fenajufe, a entidade protocolou um ofício ontem, dia 20, no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando reunião com o diretor-geral do STF para tratar sobre o impasse no Congresso Nacional, que diz respeito sobre a apreciação da Lei Orçamentária Anual de 2013, que pode vir a ser apreciada só […]
O reajuste não é o que queríamos – mas com certeza foi a nossa luta que o conquistou, ainda que a presidente tenha afirmado que o reajuste seria zero
Então, depois da luta iniciada em 2009 em busca do PCS, eis que o governo nos concedeu um reajuste. Mesmo conscientes de que o aprovado não foi a nossa reivindicação, tampouco supre as necessidades salariais mínimas solicitadas em todo o percurso, o SITRAEMG agradece enormemente aos servidores do Judiciário Federal que se empenharam na busca […]
IR sobre salários adicionais dos senadores: campanha lançada pelo SITRAEMG continua rendendo esclarecimentos
O SITRAEMG mantém em destaque em seu site (um dos banners disponíveis no alto da página principal) o chamado para que servidores do Judiciário e todos os demais internautas que acessem a página possam enviar aos senadores da República sua mensagem de protesto contra a decisão do Senado de pagar ele próprio os valores referentes […]
Atenção ao recesso de fim de ano do SITRAEMG!
Caros filiados, o SITRAEMG informa que estará em recesso nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro, devido às festas de fim de ano. As atividades voltarão ao normal no dia 2 de janeiro de 2013. Na oportunidade, o Sindicato deseja a todos boas festas e um novo ano de muitas realizações.
Justiça Trabalhista de Contagem também ganha mais uma VT e inaugura o PJe
Os coordenadores do SITRAEMG Artalide Lopes Cunha e Hebe-Del Kader Bicalho, além do filiado e presidente da Assojaf-MG, Welington Gonçalves, representaram o Sindicato ontem, 19, em mais uma solenidade de inauguração de Vara Trabalhista e instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe-JT). Desta vez, no município de Contagem, onde o Foro Trabalhista recebeu sua 6ª VT. […]