Colocar “Falta não Justificada” durante greve é considerada prática antissindical
A procuradora do Trabalho Janilda Guimarães de Lima ajuizou ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal por atos antissindicais. Na quarta-feira, foi realizada a primeira audiência, na 2ª Vara do Trabalho de Goiânia. Segundo a procuradora, o banco estaria consignando como “falta não justificada” a ausência de trabalhadores durante greves da categoria. Além disso, […]
Após juíza declinar do processo, sindicato realizará Ato Público de protesto nesta segunda-feira, em BH
Entidades preparam reação à atitude da juíza Raquel Vasconcelos e organizam Ato Público para a tarde desta segunda-feira, em Belo Horizonte, em frente ao prédio da Justiça Federal. Veja mais detalhes abaixo: A decisão foi tomada na tarde de quinta-feira, 24 de janeiro. Sinait e AAFIT/MG se mobilizam junto aos Tribunais para a permanência do […]
Quase nove anos após chacina de Unaí, Justiça transfere competência do caso para Vara Federal de Unaí
Quase nove anos depois da chacina de Unaí, em que três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram executados em uma fazenda da cidade, na região Noroeste de Minas, a juíza substituta Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 9ª Vara Federal de Minas Gerais, transferiu a competência do caso para a Vara Federal […]
I Encontro de Assistentes e Assessores de Magistrados será em 23/02 – ainda dá tempo de se inscrever!
O SITRAEMG realizará, em 23 de fevereiro, um evento que dará aos assistentes e assessores de magistrados a oportunidade de debater seu dia a dia e levantar demandas para proporcionar melhorias em suas rotinas de trabalho. Trata-se do I Encontro de Assistentes e Assessores de Magistrados do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais, que contará […]
6ª VT de Betim realiza primeira audiência pelo PJe
A 6ª VT de Betim, a primeira totalmente eletrônica de Minas Gerais, realizo, na última terça-feira, 22, a primeira audiência pelo Processo Judicial eletrônico (PJe). A sessão foi conduzida pelo juiz substituto Renato de Paula Amado. A 6ª Vara foi inaugurada em 19 de dezembro, mesmo dia em que se deu a implantação do PJe […]
Acordo para votação do Orçamento em 5 de fevereiro será honrado, diz Ideli Salvatti
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) havia informado à Agência Brasil, em dezembro passado que já havia acordo para que a votação da peça orçamentária ocorra no dia 5 de fevereiro. De acordo com a Folha de SP, na ocasião, essa decisão foi facilitada pelo fato de o governo ter encontrado caminhos legais para tocar a […]
CNJ fará censo para traçar perfil dos servidores do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir até o mês de fevereiro sobre a realização de um censo do Judiciário, que será um raio-x da situação socioecônomica dos juízes e servidores da Justiça em todo o país. A ideia é que o estudo seja utilizado para decidir sobre a adoção de cotas para o […]
Fundo de previdência complementar do servidor federal ainda não tem dia certo para entrar em vigor
Apesar de o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ter afirmado, na semana passada, que a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) começaria a funcionar em 1º de fevereiro, o Ministério do Planejamento informou, ontem, que a expectativa é que a mudança na regra comece a valer mesmo no próximo mês, […]
SITRAEMG pleiteia GAS para filiados com FC ou cargos em comissão
O SITRAEMG, por meio de sua Assessoria Jurídica, está pleiteando o pagamento da GAS para os filiados inspetores e agentes de segurança com função comissionada ou nomeados para cargos em comissão cujas atribuições estejam relacionadas à segurança. Apesar da conquista representada pela Lei 11.416, que instituiu a gratificação de atividade de segurança (GAS), a administração […]
Fórum de Entidades dos SPFs protocola pauta de reivindicações nos órgãos federais
Fórum também discute a realização de uma oficina no Fórum Social Temático, em Porto Alegre, neste domingo O Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais se reuniu na tarde desta terça-feira (22) em Brasília para discutir a realização da oficina sobre negociação coletiva, direito de greve e Acordo Coletivo Especial (ACE) no próximo domingo (27) […]