Nova versão do PJe-JT facilita credenciamento e habilitação nos autos pelos advogados
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT disponibilizou para a Justiça Trabalhista de todo o país uma versão aperfeiçoada do Processo Judicial eletrônico (PJe-JT) com novas funcionalidades, como a checagem automática da configuração do ambiente do usuário, a habilitação nos autos pelo próprio advogado e a possibilidade dele receber as informações dos processos […]
Aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação se houver vagas, decide STJ
Candidatos de concursos públicos aprovados em cadastro reserva têm direito à nomeação no cargo desde que haja vagas disponíveis dentro do prazo de validade do concurso. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resulta de uma mudança no entendimento da Corte. A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato […]
Anote na agenda: 22 de fevereiro, reunião de aposentados no SITRAEMG
Os servidores aposentados do Judiciário Federal em Minas já podem anotar o dia 22 de fevereiro como o retorno das reuniões mensais de aposentados no Sindicato. O horário será o mesmo – a partir das 15h30 – e o local também, a sede da rua Euclides da Cunha, 14, no Prado, em Belo Horizonte. A […]
Da Fenajufe: Marcha a Brasília deve acontecer no dia 24 de abril
Aconteceu em Brasília na manhã desta terça-feira (22), na sede da CONDSEF, a primeira reunião de 2013 do Espaço “Unidade de Ação”, que articula várias organizações dos movimentos sociais brasileiros na luta contra a retirada de direitos. A reunião desta terça contou com a participação de representantes do movimento estudantil (ANEL), dos aposentados (COBAP) e […]
Despesa com material escolar pode permitir dedução no Imposto de Renda
Os gastos com material escolar, que preocupam as famílias antes do início do ano letivo, poderão vir a ser deduzidos do Imposto de Renda. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 337/2007, do então senador Papaleo Paes, que está pronto para entrar em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde […]
Senado decidirá sobre criação de novo tribunal federal no Nordeste
Entre os projetos que aguardam deliberação do Senado a partir de fevereiro, encontra-se proposta criando um Tribunal Regional Federal (TRF) com sede em Fortaleza e jurisdição no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Na gênese da iniciativa está a preocupação com o volume de processos que enchem os tribunais brasileiros. De autoria do senador […]
Conselho Nacional do Ministério Público poderá ter representantes de servidores
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 230/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para 16 membros em vez de 14, como é hoje. Pelo texto, as duas vagas a mais deverão ser preenchidas por dois servidores, um do Ministério Público da União […]
Servidor da JF convida colegas a prestigiarem sua peça na Campanha de de Popularização do Teatro e da Dança
J. Bueno, Oficial de Justiça da Justiça Federal, é um dos seis homens que procuram formas de sair do desemprego na peça “Os sem vergonhas”, em cartaz na 39ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, em Belo Horizonte. O servidor convida toda a categoria a prestigiar o espetáculo, que está no Teatro Alterosa, […]
PEC 555/2006: funcionalismo fará ato em Brasília no dia 20 de março
O conjunto das Entidades Representativas de Servidores Públicos de União, Estados e Municípios estará em Brasília no próximo dia 20 de março. Representantes de todo o país vão participar de um ato público promovido pelo Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados na Capital Federal. […]
TREs definem datas para eleições em 17 municípios pelo Brasil
Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril. Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, […]