Com reajuste, preço da gasolina no Brasil será o dobro dos EUA
Notícias sobre o aumento da gasolina fizeram durar pouco a satisfação dos brasileiros pelos descontos na conta de energia elétrica. Veja abaixo notícia do jornal O Estado de São Paulo de hoje, 30 de janeiro, comparando os valores do combustível aqui no Brasil e nos Estados Unidos – diferença chega ao dobro: “Litro do combustível […]
Ministério do Trabalho cancela cobrança de contribuição sindical de servidores públicos
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União de 15 de janeiro a Instrução Normativa nº 1, tornando sem efeito a cobrança de contribuição sindical de servidores públicos instituída em setembro de 2008. A cobrança foi objeto de críticas das entidades que representam servidores públicos e de questionamentos jurídicos sobre a […]
Proposta estabelece isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos
Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. A medida, prevista no Projeto de Lei 4627/12, é de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ). A Proposta altera a Lei 7.713/88. Por ela, a idade mínima para ter direito […]
Juiz indefere pedido da Fenajufe por pagamento imediato da GAJ
O Juiz Marcos Augusto de Sousa, da 2ª Vara Federal (DF), indeferiu a ação ordinária da Fenajufe solicitando o pagamento imediato do aumento da Gratificação Judiciária (GAJ), determinado pela Lei nº 12.774/2012. O juiz argumentou, em decisão publicada no dia 23 de fevereiro, que não se trata de caso de liminar uma vez que não […]
Reunião discute primeiras medidas determinadas pela Resolução 63
De acordo com informações divulgadas pelo TRT-3, o tribunal está começando a discutir a implantação das primeiras medidas determinadas pela RA 632010, do CSJT. Ainda há poucos detalhes – a matéria publicada no site da entidade só diz que a primeira reunião aconteceu na última semana, entre a presidente, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, o diretor […]
Projeto inclui medicamentos entre despesas dedutíveis do Imposto de Renda
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4563/12, do deputado Henrique Afonso (PV-AC), que permite a dedução do valor dos gastos com medicamentos na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas. Pelo texto, o contribuinte deverá apresentar nota fiscal em seu nome e receituário médico. A proposta modifica a lei que altera a legislação […]
Emenda da Previdência pode ser derrubada pelo STF
Reforma implantada em 2003 foi aprovada com votos do Mensalão A polêmica reforma da Previdência, implantada em 2003 através da Emenda Constitucional (EC) 41, pode estar com seus dias contados. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) deu entrada, no último mês de dezembro, a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Fenajufe acompanha implementação da Lei nº 12.774/2012
Diretor de RH do STF diz à Fenajufe que reuniões para elaboração da norma que vai regulamentar a Lei nº 12.774/2012 estão em fase inicial e declara que a regulamentação procurará não prejudicar ninguém Os diretores da Fenajufe Joaquim Castrillon e Saulo Arcangeli reuniram-se na última quarta (23) com o diretor de Recursos Humanos do […]
JF indefere pedido do SITRAEMG e servidores trabalharão na Quarta-feira de Cinzas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 respondeu nesta tarde o ofício do SITRAEMG solicitando o não funcionamento da Seção Judiciária de Minas Gerais – SJMG na Quarta-feira de Cinzas, dia em que, tradicionalmente, o expediente só começa após o meio-dia. Infelizmente, dadas as razões alegadas pelo Sindicato para o não funcionamento da […]
Ato em protesto pela impunidade da Chacina de Unaí clama por julgamento imediato e em BH
Após uma espera de nove anos, familiares dos fiscais mortos vêem o processo voltar a Unaí, onde a possibilidade de impunidade é grande. Parlamentares, entidades, movimentos sociais e famílias expressaram sua indignação nesta tarde 28 de janeiro, Dia do Auditor Fiscal, acabou sendo marcado, em Minas, por dor e vergonha. Um ato público realizado na […]