Comissão de segurança Institucional discute adequações da Resolução 104 do CNJ
A Comissão de Segurança Institucional do TRT da 3ª Região, presidida pela juíza Olívia Figueiredo Pinto, esteve reunida nesta quinta-feira para discutir as adequações da Resolução 104/2010 do CNJ, que dispõe sobre medidas administrativas de segurança no Poder Judiciário. Entre as ações discutidas para o controle do acesso de pessoas e veículos à instituição está […]
Servidor homossexual tem direito de incluir companheiro como dependente
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da 8.ª Vara Federal (DF), deferiu medida liminar, em mandado de segurança, determinando a um diretor do Ministério das Relações Exteriores que altere imediatamente, no registro funcional, o estado civil de um servidor homossexual de “solteiro” para “casado”. Dessa maneira, o companheiro do servidor passará a ser […]
Fórum dos SPFs promove Seminário sobre Negociação Coletiva e Direito de Greve em fevereiro
O Fórum de Entidades dos Servidores Públicos Federais promove, no dia 19 de fevereiro, das 9 às12hs, o Seminário sobre Negociação Coletiva e Direito de Greve. O Seminário ocorrerá em Brasília, no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, e é destinado aos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público das três esferas de poder (União, […]
Eleito com 56 votos, Renan Calheiros volta ao comando do Senado
O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa e do Congresso Nacional. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do Legislativo. Renan Calheiros retoma a Presidência da Casa após […]
Disputa acirrada: Quatro deputados já anunciaram candidatura à Presidência da Câmara
O prazo para apresentação de candidaturas à presidência da Câmara termina neste domingo (3), às 22 horas. Até o momento, quatro deputados lançaram suas candidaturas: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Rose de Freitas (PMDB-ES), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (Psol-RJ). A eleição ocorrerá na segunda-feira (4), às 10 horas. Além do presidente, serão eleitos o primeiro […]
CNJ: projeto que reduz valores das custas judiciais está pronto para ir a Plenário
Preocupado em dar solução a um velho problema do Poder Judiciário, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Jefferson Kravchychyn espera que o projeto de revisão das custas judiciais, realizado por um grupo de trabalho que ele presidiu, se torne realidade em breve. Pronta para ser apreciada […]
Sessão solene abre Ano Judiciário nesta sexta-feira, 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (1), às 10h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário. A solenidade marca o início dos julgamentos em 2013 e será conduzida pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Realizada desde 2004, a sessão especial reúne representantes dos Três Poderes da República, que discursarão no Plenário […]
Fenajufe publica relação das entidades aptas a participar do 8º Congrejufe
A Fenajufe torna pública a relação das entidades filiadas à federação que estão aptas a participar do 8º Congresso Nacional da Fenajufe (Congrejufe), principal evento da categoria que reúne servidores de todo o país. O congresso é organizado pela Fenajufe a cada três anos e neste ano de 2013 acontecerá de 26 a 30 de […]
Jornal de Brasília: Negociação coletiva – Ponto do servidor
Está em fase de ajustes a minuta ou anteprojeto de lei que trata da regulamentação da negociação coletiva, direito de greve e liberação de dirigente sindical no setor público. Representantes das centrais sindicais chegaram a acordo, que permitiu elaborar texto de consenso, que vai possibilitar avançar no debate sobre a organização dos servidores públicos. As […]
Ministro Garibaldi admite esfriamento na discussão sobre fator previdenciário
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, voltou a mostrar, nesta quarta-feira (30), durante entrevista, o mesmo perfil melancólico apresentado no fim do ano passado durante entrevista à Agência Estado. Ele voltou a dizer, por exemplo, que o fator previdenciário poderá entrar na pauta do Congresso ainda este ano, mas admitiu que o acordo […]