O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), confirmou há pouco que será necessário cortar R$ 30 bilhões no Orçamento de 2008 com o fimda CPMF, mas garantiu que o aumento do salário mínimo de R$ 380 para R$ 408,9 no próximo ano está garantido. “Vamos cumprir o acordo firmado entre o presidente Lula e as centrais sindicais”, disse o relator.
Além disso, segundo Pimentel, só estão garantidos os pagamentos de aposentadorias e pensões do INSS – que somam R$ 190 bilhões – e a folha de pagamento dos servidores da União, incluindo aposentados e pensionistas – num total de R$ 130 bilhões.
Em entrevista no Salão Verde, Pimentel disse que só vai divulgar em que áreas serão feitos os cortes no Orçamento 2008 no dia 12 de fevereiro, após o recesso parlamentar. O deputado disse que está negociando esse cortes com os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e com o Ministério Público, mas avalia que eles atingirão, principalmente, investimentos.
PAC
O PAC, segundo ele, não deve sofrer cortes porque recebe um percentual do superávit primário. A saúde, no entanto, deve ser prejudicada. José Pimentel lembrou que os R$ 4 bilhões de bônus previstos na regulamentação da Emenda 29 deixam de existir porque viriam da CPMF.
O relator avisou que na avaliação dos cortes não dará tratamento diferenciado para emendas individuais, de bancadas ou de comissões. “Todas as emendas sofrerão cortes”, disse. As emendas individuais somam R$ 4,8 bilhões e as de bancadas e comissões totalizam R$ 12,9 bilhões.
