Audiência pública: SITRAEMG defende permanência da Turma Recursal da JT em Juiz de fora

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A filiada Sônia Maria Peres de Oliveira, ex-presidente do SITRAEMG (2003/2005 e 2007/2009) e atual diretora de base, servidora do TRT em Juiz de Fora, representou o Sindicato na audiência pública promovida ontem (quarta-feira, 11) pela Câmara de Vereadores dessa cidade da Zona da Mata para discutir a permanência ou não da Turma Recursal local da Justiça do Trabalho. Também esteve presente o atual presidente do Conselho Fiscal do SITRAEMG e coordenador da Fenajufe, Alexandre Magnus, além de vários outros servidores do fórum da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora, sindicalistas, advogados e estudantes das faculdades de direito locais.

A audiência pública foi proposta pelo vereador Betão (PT). Pela Turma Recursal, estiveram presentes o desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco e, como convocada, a juíza Maria Raquel Valentim. Em um dos meios de comunicação da Câmara Municipal de Juiz de Fora, o desembargador já esclarecera que a descentralização é uma experiência pioneira no país, com gastos compatíveis com os de Belo Horizonte e bons serviços prestados ao município.

Na audiência pública de ontem, várias pessoas presentes puderam se manifestar. Em sua fala, Sônia Peres defendeu a permanência da Turma Recursal dizendo que a cidade e a Zona da Mata não podem abrir mão dessa conquista, até mesmo porque a unidade tem sob sua jurisdição nada menos que 80 municípios da região, incluindo, além de Juiz de Fora, Barbacena, Ubá, São João Del Rei, Cataguases, Viçosa, Ponte Nova e Muriaé.  Atualmente, a Turma julga em torno de 5 mil processos por ano e tem mais de 50 servidores.

Um dos problemas alegados para a retirada da TR seria a falta de prédio próprio para abrigá-la, já que atualmente ela funciona em imóvel alugado, o que estaria gerando alto custo. O outro seria a necessidade de ampliação do número de desembargadores para os julgamentos, para dar conta de atender à demanda. Isto, argumentou Sônia Peres, mostra que a desativação da TR é um equívoco. A solução seria, então, buscar meios de adquirir uma sede própria. Ao contrário da desativação, a ex-presidente do Sindicato defendeu sua ampliação.

Leia, também:

Câmara Municipal de Juiz de Fora: Manutenção da Turma Recursal em JF é debatida em Audiência Pública

 

http://www.camarajf.mg.gov.br/noticias.php?cod=6836

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