Foi inaugurada pelo desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, presidente do TRE-MG, na última segunda-feira (1º), a nova sede dos cartórios eleitorais de Belo Horizonte. O prédio, de 11 andares, recebeu o nome de Fórum Pio Canedo e congrega 14 cartórios eleitorais e também a Região Eleitoral Central, uma das 12 regiões eleitorais da Justiça Eleitoral em Minas. O endereço é avenida do Contorno, 7.038, no Bairro de Lourdes, próximo ao Colégio Estadual Central, região Centro-sul de Belo Horizonte.
A nova sede foi totalmente adaptada para atender às normas de acessibilidade e tem estrutura para atender aos mais de um milhão de eleitores que eram atendidos nos bairros Cidade Jardim e Cidade Nova. A Central de Atendimento ao Eleitor, que funcionava no prédio anexo do TRE, na avenida Prudente de Morais, também foi transferida e apenas os cartórios eleitorais que funcionam no Barreiro e em Venda Nova permanecerão sem alterações no endereço. O SITRAEMG prestigiou a solenidade de inauguração da nova sede por meio de seu presidente, Alexandre Brandi.
Durante a atual gestão do TRE foram feitas diversas reuniões com o Sindicato, que obtiveram êxito no pagamento de passivos e no compromisso da próxima administração em prover recursos financeiros expressivos para melhorias nos cartórios do interior. Essa atuação foi lembrada várias vezes durante o discurso proferido pelo desembargador Almeida Melo, no intuito de reforçar a importância da continuidade do diálogo entre tribunal e Sindicato na gestão vindoura: “esperamos que a futura administração do Tribunal mantenha o saudável critério de permitir que os legítimos representantes dos interesses mais amplos dos servidores tenham participação nos assuntos que digam respeito aos que tão dedicadamente sustentam o cotidiano do Tribunal”, disse. Outro ponto alto do discurso foi a criação de uma assessoria da presidência para articulação com o interior e levantamento das necessidades dos cartórios eleitorais, além de uma maior atenção na destinação de créditos suplementares do presente exercício e verbas do Orçamento de 2011 para o aparelhamento destes cartórios.
Veja abaixo a transcrição de alguns trechos do discurso do desembargador Almeida Melo na solenidade de inauguração (os grifos são nossos). A íntegra do texto pode ser lida no site do TRE-MG, em www.tre-mg.jus.br:
“Esperamos que doravante a formulação orçamentária do Tribunal Regional de Minas Gerais privilegie recursos destinados ao aparelhamento dos cartórios do interior que reconhecidamente são carentes. Maior atenção e carinho à disponibilização de verbas destinadas aos cartórios é dever indeclinável e prioridade nº. 1 para o Orçamento de 2011 e para créditos suplementares ainda no presente exercício. Temos notícia de que a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral está a absorver grande quantidade de recursos públicos e de que este fato é a causa da escassez de verba destinada a investimentos e imobilização para as zonas eleitorais. Não aceitamos esta explicação, pois a prioridade da sede central não exclui prioridades locais. Diagnosticada a causa aparente, nossa proposta é de que se aumente o diálogo e a conversação direta com o Tribunal Superior Eleitoral com focalização. Resolvemos, nesta data, ao ensejo do diagnóstico e da inauguração desta unidade, instalar assessoria da presidência destinada à articulação de esforços com o interior visando ao levantamento da situação de cada zona e à determinação das prioridades.” (sobre a atenção com os cartórios do interior de Minas)
“Será indispensável diálogo direto entre o futuro presidente e o presidente do TSE para superar os obstáculos que identificamos, não sendo suficiente solução a cargo exclusivo de nossos servidores, apesar de todo seu esforço e dedicação. Decidimos por administrar com a colaboração intensa do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário da União, cujo presidente integra o quadro dos servidores do TRE, do qual é engenheiro concursado, detendo grande conhecimento sobre os nossos problemas. Convidamos e recebemos os líderes sindicais em nosso gabinete e os atendemos nas oportunidades em que houve solicitação. Decidimos trabalhar em conjunto para definir as prioridades e esperamos que a futura administração do Tribunal mantenha o saudável critério de permitir que os legítimos representantes dos interesses mais amplos dos servidores tenham participação nos assuntos que digam respeito aos que tão dedicadamente sustentam o cotidiano do Tribunal, conservando – e esta é a diferença dos servidores da Justiça Eleitoral, a garra e o entusiasmo que manifestaram nos concursos de que foram vencedores.” (sobre a atuação do Sindicato e relacionamento com a administração do TRE)
