A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vai debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009 em mais quatro capitais brasileiras: Rio de Janeiro, Salvador, Palmas e Porto Velho são as novas cidades que foram incluídas no roteiro da CMO para a realização dos seminários.
As discussões desta terça-feira, 4 de novembro, serão no plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a partir das 9 horas da manhã.
As discussões começaram no dia 23 de outubro e já passaram por Recife, Fortaleza,Campo Grande, Manaus, Goiânia, Porto Alegre e Vitória.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), nos seminários realizados até agora houve intensa mobilização popular, tendo os debates sido enriquecidos com importantes contribuições de vereadores, prefeitos e deputados estaduais.
– Esse processo de participação popular na elaboração da peça orçamentária é irreversível. Nas reuniões já realizadas, recebemos excelentes sugestões dos participantes, por exemplo, nas áreas de educação, saúde e transportes – disse o parlamentar.
Os encontros foram organizados como mais uma ação de transparência da CMO, que este ano promoveu inovações no programa Fiscalize (www.camara.gov.br/orçamento), com a inclusão de possibilidade de consulta a empenhos da União a estados e municípios. As discussões vão possibilitar a apresentação de emendas populares ao PLOA 2009.
Além do presidente da CMO, os seminários contam com a participação do relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT-MS), do relator de Receita, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), de outros integrantes da CMO e lideranças regionais.
Seminários agendados
Belo Horizonte/MG
Data: 4 de novembro
Horário: 9h
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Porto Velho/RO
Data: 6 de novembro
Horário: 14h
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Rio de Janeiro/RJ
Data: 7 de novembro
Horário: 9h
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Salvador/BA
Data: 10 de novembro
Horário: 9h
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia
Palmas/TO
Data: 11 de novembro
Horário: 9h
Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
