O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) apresentou emendas ao PCS (Lei 4363/12) que, caso aprovadas, serão catastróficas para técnicos e auxiliares judiciários. Uma delas prevê que os detentores de tais cargos, que exerçam função comissionada e cargo em comissão de natureza gerencial, deverão optar entre a remuneração retributiva da respectiva função comissionada ou cargo em comissão e a remuneração do cargo efetivo, o que, obviamente, resultará em queda vertiginosa da remuneração.
Por motivos “desconhecidos” a matéria não está sendo devida e explicitamente veiculada. Devemos nos mobilizar para que as referidas emendas sejam rejeitadas, sob pena de imenso prejuízo aos exercentes dos cargos de técnico e auxiliar judiciário.
FIQUEM ALERTAS E MOBILIZEM-SE!
Servidores Técnicos e Auxiliares Judiciários da VT/Teófilo Otoni-MG
