A concessão de 10 dias de folgas mensais, ou o pagamento do valor correspondente aos juízes de primeiro e segundo graus reacende o debate sobre a cultura de privilégios de que goza a Magistratura no Brasil.
A recente aprovação da medida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), com base na Resolução 528/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi questionada pelo senador Alessandro Vieira (MDB/SE), durante debate no Senado Federal.
Na fala que vem gerando debate nas redes sociais, o parlamentar elenca as muitas vantagens já existentes na remuneração dos juízes. Também cita o levantamento do CNJ que mostra que 94,8% dos magistrados brasileiros recebem acima do teto constitucional (R$ 41.650,92).
Outro ponto que chama a atenção na medida em que favorece magistrados, diz o senador, é em relação às noções de “risco, importância e relevância” dos juízes. “Eu quero que alguém me justifique, se o magistrado corre mais risco que o soldado da PM, do que um enfermeiro do SUS?”, questiona.
Para Vieira, “toda a conversa” para tentar justificar o instituto das folgas é mero “esforço retórico por mais um benefício e privilégio para uma elite que não se envergonha de encostar a faca no pescoço do parlamento que acabou de ter aprovado pelo mesmo CNJ o benefício de, a cada três dias trabalhados, ter direito a um dia de folga remunerado”.
O senador encerra a fala afirmando que o poder judiciário, na sua mais alta cúpula, perdeu completamente o pudor. “Descolou-se, completamente, da realidade. E estou falando de um poder importantíssimo, essencial para a democracia e que merece todas as homenagens. Mas que, num país de miseráveis, acha pouco ter 95 % de seus integrantes recebendo o teto”, disse.
Audiência
O Sitraemg já está entrando em contato com o gabinete do senador, com a finalidade de agendar uma audiência com ele para tratar sobre o tema.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
