O Sitraemg está convocando seus filiados e filiadas para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que vai debater e deliberar alternativas à extinção de Funções Comissionadas no TRT3.
A AGE será na quinta-feira, 7 de julho, com primeira chamada às 17h30 e segunda chamada às 18h, e será virtual. Para acessar o ambiente virtual da AGE clique aqui
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZcvfuyvpjkrEtysDl43D6GIafwR0UBhLMfz.
A proposta da administração do TRT3 é extinguir todas as FCs 1, 2 e 3 das varas trabalhistas. Segundo análise do Sitraemg, a medida vai afetar 599 mães e pais de famílias que perderão parcela substancial de suas remunerações.
O tema seria votado na reunião do Pleno do Tribunal em 23 de junho. Após manifestação do Sitraemg e da Amatra-3, entretanto, o presidente da Corte, desembargador Ricardo Mohallem, concedeu vistas coletivas. A proposta deve ser apreciada na próxima reunião do colegiado.
A extinção das FCs representa um grave corte nas remunerações de servidoras e servidores. Situação que se agrava em razão das perdas salariais da categoria. As estimativas mais conservadoras apontam que entre janeiro de 2019 e dezembro deste ano a inflação acumulada será de 30%.
Após estudar a Resolução 296/2021 do CSJT e a proposta apresentada pela administração do TRT3, o Sitraemg está elaborando uma alternativa para ser reivindicada ao presidente do Tribunal.
A Resolução do CSJT estipula que o Tribunal precisa limitar o número total de funções comissionadas e cargos em comissão a 80% do número total de cargos efetivos da instituição. No atual quadro de distribuição de FCs na 3ª Região, 82,4% dos servidores têm alguma função comissionada. Portanto, para se adequar ao que é exigido pela resolução do CSJT, bastaria que a administração reduzisse 90 funções ou cargos comissionados, o que equivale a 15% do total de pessoas, e famílias, que podem vir a ser impactadas pela proposta do TRT3.
“Esta é uma das alternativas que queremos debater com as servidoras e com os servidores na Assembleia Geral Extraordinária do sindicato”, afirma o coordenador do Sitraemg David Landau.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
Veja aqui o edital
Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária
A Coordenação-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG, no uso de suas atribuições, conforme previsões contidas nos artigos 13 a 16 de seu Estatuto, CONVOCA TODOS OS SERVIDORES FILIADOS E SERVIDORAS FILIADAS para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de julho de 2022, às 17h30min, em primeira chamada, e às 18h, em segunda e última chamada, por meio digital na plataforma virtual Zoom, para debater acerca do projeto do TRT-3 que extingue funções comissionadas e possíveis alternativas à proposta da Administração.
Com o propósito de assegurar a participação, os servidores e as servidoras que desejem participar da Assembleia deverão se inscrever previamente pelo link https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZcvfuyvpjkrEtysDl43D6GIafwR0UBhLMfz.
Após a inscrição, será encaminhado um e-mail de confirmação contendo informações para o acesso à sala virtual.
Belo Horizonte, 1º de julho de 2022.
Isaac Raymundo Lima
Lourivaldo Antônio Duarte
Paulo José da Silva
