A Assembléia Legislativa de Minas Gerais está apoiando uma ação desenvolvida pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, que busca a atualização e revisão das leis orgânicas municipais. O objetivo é elaborar um documento com recomendações gerais sobre esses processos, de forma a orientar a atuação das Câmaras Municipais.
A ALMG participa da metodologia com trabalho de coleta de dados e análise dos procedimentos dos legislativos municipais mineiros na apreciação de projetos de leis orgânicas. Participam da atividade servidores da Escola do Legislativo, da Gerência-Geral de Consultoria Temática e do Centro de Apoio às Câmaras (Ceac).
Durante a semana que começa na próxima segunda-feira (12), o consultor da Assembléia Antônio José Calhau de Resende participa do grupo de trabalho coordenado pelo Interlegis na Câmara Municipal de Tiradentes, para esse fim. A equipe do Interlegis será composta pelos analistas legislativos Francisco Etelvino Biondo e Maurício Silva e pelo consultor legislativo do Senado Federal Paulo Henrique Soares.
Fonte: Portal da ALMG
