Os filiados do Sitraemg, em assembleia geral ordinária (AGO) virtual realizada na noite dessa quinta-feira (24), aprovaram o parecer do Conselho Fiscal que recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas do exercício de 2020 da Diretoria Executiva da gestão 2017/2020, cujo mandato encerrou-se no dia 16 de dezembro passado. As ressalvas são relativas ao embargo das obras de ampliação da sede do sindicato, em fevereiro deste ano, determinado pela prefeitura de Belo Horizonte. (veja cópia do parecer, com a assinatura, por enquanto, somente da presidente)
Conforme já informado neste site (veja AQUI), o embargo pegou a atual Diretoria Executiva de surpresa, pois não sabia das reais condições de regularidade das obras que haviam sido iniciadas durante a gestão anterior.
Na assembleia de ontem, que teve à mesa membros da atual diretoria e do Conselho Fiscal da gestão anterior, coordenadores atuais presentes reiteraram que já foram tomadas todas as providências no sentido da regularização do imóvel que abriga a sede da entidade desde o ano de 2006 e não tem alvará de funcionamento, assim como ocorre com o imóvel ao lado adquirido também na gestão 2017/2020. Informaram, ainda, que os serviços devem continuar suspensos por cerca de um ano e que tudo isso, infelizmente, gerará prejuízos consideráveis. Asseguraram, contudo, que todos os esforços para que a situação cartorária dos imóveis seja regularizada o mais rápido possível e, assim, as obras possam ser retomadas e os prejuízos minimizados.
Indagado por filiados presentes, Carlos Humberto Rodrigues, um dos coordenadores gerais da gestão passada, afirmou que sua diretoria tentou regularizar a situação do imóvel da sede, mas não conseguiu. Sobre a decisão de iniciar as obras mesmo nessas circunstâncias, argumentou que outras já haviam sido executadas anteriormente sem que houvesse algum impedimento. A diferença, disse, é que dessa vez houve fiscalização por parte da administração municipal e a decisão do embargo.
Sônia Peres de Oliveira, que era presidente do sindicato quando foi adquirido o imóvel, em 2005, esclareceu que foi comprado a partir da indicação de uma comissão de filiados eleita em assembleia com essa finalidade. Ela avaliou que erros burocráticos podem ocorrer e que o caminho é buscar resolvê-los com o tempo.
Divergência no direito de votação
A mesa lembrou que em AGOs mais recentes entendeu-se por bem que membros da diretoria não votem na avaliação de suas próprias contas. Porém, como isso não está previsto no estatuto, foi defendido que fosse colocado em votação, e acabou sendo aprovada a proposta de permissão para que os coordenadores da gestão 2017/2020 também votassem. A decisão gerou indignação entre alguns filiados presentes. Em manifestação de protesto, os atuais coordenadores Luciana Tavares e Domingos Sávio se retiraram da assembleia.
Esclarecimentos
Ao longo da apresentação das contas, pelo contador Haroldo Lima, foi esclarecido que o auxílio funeral, no valor de R$ 3.000,00, é um direito de todos os filiados do sindicato. É disponibilizado, por ocasião do falecimento dos mesmos, aos seus respectivos dependentes legais. O benefício já era oferecido anteriormente. Porém, a partir de um seguro contratado junto a uma instituição financeira. Entendeu-se por bem substituí-lo pelo pagamento direto do prêmio para evitar o alto custo da taxa administrativa que era direcionada à empresa intermediária. Os funcionários da entidade também têm direito ao benefício, por força do Acordo Contratual de Trabalho.
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