Representantes de associações de aposentados estiveram no Senado, na manhã desta terça-feira (11), para defender a aprovação de dois projetos de lei do senador Paulo Paim (PT/RS), PLS 58/03, que visa recompor o poder aquisitivo de aposentadorias e pensões, e o PLS 296/03, que acaba com o fator previdenciário. Essas propostas, que teriam de ser votadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foram enviadas diretamente à Mesa, que decidirá se elas poderão tramitar em regime de urgência, conforme solicitação de Paim.
De acordo com o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio Alves da Silva, há no país mais de 17 milhões de aposentados que não recebem mais do que um salário mínimo. Ao defender o PLS 58/03, ele criticou a desvinculação entre os reajustes do salário mínimo e os reajustes das aposentadorias com valores acima desse piso. “Se for mantida a desvinculação, em pouco tempo teremos aposentados recebendo apenas o salário mínimo”, afirmou Benedito Marcílio.
Fator Previdenciário
O presidente da Cobap também declarou que “o fator previdenciário é um entrave para que as aposentadorias sejam justas” e, por isso, ele defende a aprovação do PLS 296/03, que acaba com esse mecanismo. O fator previdenciário é utilizado no cálculo das aposentadorias e considera, entre outros itens, a expectativa de vida do beneficiário. Um de seus objetivos, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado em 2006, é “retardar aposentadorias e reduzir as despesas previdenciárias”, já que esse mecanismo reduz o valor dos benefícios para quem se aposenta mais cedo.
Segundo Paim, “com o fator previdenciário, no ato da aposentadoria o trabalhador pode ter um corte em seu benefício de até 40%”. No final de fevereiro, representantes dos aposentados encontraram-se com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho,e solicitaram a inclusão dos projetos de Paim na pauta de votações do Plenário.
Fonte: Diap
