Em setembro, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram 672.312 operações de empréstimo consignado. O total emprestado no mês foi de R$ 705.348.708,85. De maio de 2004 até agosto deste ano, foram feitas 21.451.687 de operações, e o número de pessoas que recorreram aos empréstimos neste período é de 8.458.387. O volume de crédito foi de R$ 28.061.797.321. Como um beneficiário pode obter diversos empréstimos, respeitando-se o limite máximo de endividamento de 30% do valor do benefício, o número de operações é significativamente maior do que o número de pessoas que recorreram ao consignado. Do total acumulado de empréstimos, estão ativas 13.563.403 operações, o que corresponde a R$ 21.459.616.323,82. O total de empréstimos quitados é de 5.636.455 (R$ 2.076.108.206,46). Já o de cancelados, aqueles excluídos do sistema antes do pagamento da primeira parcela – o que é comandado pelos bancos – é de 570.716 (R$ 608.116.592,31); e o de liquidados – excluídos do sistema após o pagamento da primeira parcela, o que pode ocorrer quando o segurado decide fazer um novo empréstimo antes de encerrar o primeiro -, é de 1.681.113 (R$ 3.917.956.198,64).
Juros – O INSS recomenda que aposentados e pensionistas pesquisem as taxas de juros oferecidas pelos diversos bancos conveniados antes de realizarem o empréstimo. As taxas atualizadas estão disponíveis na página da Previdência na internet. Para permitir a busca pelas melhores taxas, nenhum beneficiário precisa abrir conta no banco onde está fazendo o empréstimo. O valor da prestação já vem descontado do benefício e é repassado à instituição que deu o crédito. Também não é obrigado a pegar o dinheiro no banco em que recebe o benefício.
Não podem ser feitas operações casadas, ou seja, o segurado não precisa aceitar outro tipo de serviço oferecido pela instituição bancária. Para evitar endividamento excessivo, o número máximo de parcelas é limitado em 36 e o valor da parcela não pode superar 30% do benefício. Atualmente, o teto da taxa de juros para o empréstimo com desconto em folha na rede bancária, estipulada pelo Conselho Nacional da Previdência Social, é de 2,64% ao mês, ou 36,66% ao ano. O teto anterior era de 2,72%. O teto dos juros do empréstimo consignado acompanha a redução da taxa básica de juros (Selic), determinada pelo Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central, e é definida a cada dois meses, para o consignado, pelo Conselho Nacional da Previdência Social.
Segurança – Para coibir a ação de fraudadores e aproveitadores, é proibido aos bancos realizarem empréstimos consignados por telefone. O INSS orienta aos beneficiários que, caso necessitem um empréstimo, procurem a instituição financeira, pois isso evita a atuação de fraudadores.
As reclamações sobre descontos indevidos devem ser feitas pelo telefone 135. A ligação é gratuita, se feita de telefone fixo, ou terá o valor de uma ligação local, se feita de celular. As instituições têm dez dias úteis para responder às reclamações. Quando a reclamação é procedente, o banco tem 48 horas para depositar de volta os valores descontados indevidamente. O INSS também orienta os aposentados e pensionistas a não passarem dados pessoais caso alguém apareça em sua casa prometendo acelerar a liberação do empréstimo e pedindo, para isso, o cartão, a senha do banco ou outros documentos.
Fonte: ACS/MPS
