O Sitraemg se reuniu com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região na tarde de quarta-feira (19). Foi a primeira tratativa do sindicato com nova gestão do TRT-3. Entre outros temas, as condições de segurança do fórum trabalhista de Patos de Minas foi o mais debatido.
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O coordenador-geral Paulo José da Silva e coordernadora-regional Marisa Campos Tomaz representaram o Sitraemg. Eles foram acompanhados da servidora Caroline de Melo Lopes. Pelo TRT-3 estavam o presidente, Ricardo Antônio Mohallen, o diretor-geral, Carlos Athayde, e o juiz-auxiliar Renato de Paula Amado.
No encontro, os coordenadores do Sitraemg foram informados que a reivindicação de suspensão dos trabalhos presenciais do fórum de Patos de Minas foi atendida. Contudo, decisão de suspender os trabalhos presenciais no prédio foi publicada na quinta-feira (20).
“O trabalho presencial naquele prédio deveria ter sido suspenso há muito tempo. A situação desse prédio está OAB da cidade coaduna da nossa impressão”, disse o coordenador do Sitraemg Paulo José da Silva. No começo de janeiro, fortes chuvas danificaram o terreno e a estrutura do prédio onde funciona da Justiça Trabalhista na cidade. O edifício apresenta problemas estruturais desde 2019, assim como o solo.
Paulo complementou solicitando a autorização do tribunal para um(a) perito (a) analisar a estrutura do prédio e as condições do solo. “Não sabemos se houve alguma movimentação do solo da construção”, disse.
Ao resgatar o histórico do prédio em Patos de Minas, o coordenador do Sitraemg sugeriu que o TRT-3 procurasse outro imóvel para instalar o fórum trabalhista. O diretor-geral argumentou que uma mudança não está descartada e que a administração analisa algumas possibilidades.
Por outro lado, a mudança de local dependeria de um laudo pericial condenando o prédio, o que não existe. Segundo a administração, há quatro laudos que reconhecem problemas no solo e na movimentação de terra, mas que o prédio seria seguro.
A presidência informou que há uma nova perícia sendo realizada para balizar a melhor decisão em relação ao fórum trabalhista de Patos de Minas.
Greve por reajuste
Na reunião, o coordenador Paulo José da Silva destacou que existe um movimento no país, de todo o funcionalismo público que pode iniciar uma greve. “Eu trouxe essa questão, para que a administração tenha o melhor olhar sobre essa reivindicação. Os servidores estarão defendendo os seus direitos e seus salários, que estão há muito tempo defasados”, disse.
Outras reivindicações
O Sitraemg também reivindicou a manutenção das Funções Comissionadas como estão. A administração alertou que haverá mudanças. “[Contudo], vamos fazer da melhor forma possível, da forma mais tranquila”, disse o presidente do TRT-3.
Na reunião também foi tratado do trabalho presencial, do teletrabalho em caso de mudança compulsória de lotação e da necessidade de regulamentação do trabalho à distância.
Igualmente, o sindicato reivindicou que os servidores que estão trabalhando de casa possam levar os computadores do tribunal para suas residências. Segundo a presidência, este tema está em estudo. O Sitraemg ainda reivindicou que os setores de cálculos do Tribunal permaneçam como estão, e que não seja criada uma central única de cálculos em Belo Horizonte.
Ainda foi abordada a questão da indenização de transporte para os oficiais de justiça. Como o valor está congelado há anos, a recente alta dos combustíveis tem prejudicado ainda mais esse segmento da categoria.
Avaliações
Para Marisa Campos Tomaz, elogiou a abertura de diálogo e disse que teve uma impressão positiva da nova administração do TRT-3. “O diálogo está aberto e nós temos que ir acompanhando a nova administração. Pedimos ao presidente que mantivesse aberto os canais de comunicação, a participação nas comissões para que a gente possa acompanhar e reduzir o impacto das grandes transformações que estão por vir”.
Opinião semelhante teve Caroline de Melo Lopes, assistente de juiz substituto lotada na Secretaria do Apoio/BH, que acompanhou a reunião. “Tive ótima primeira impressão do novo Presidente. Acredito que foi uma reunião importante no sentido de estabelecer as bases para um diálogo franco e aberto. O diretor-geral se colocou também à disposição, demonstrando abertura e disponibilidade. Participei da reunião na qualidade de filiada, não integrante da direção do Sitraemg, e o convite me pareceu uma ótima ideia, no sentido de dar voz diretamente ao servidor, demonstrando um caráter democrático e integrativo do sindicato.”
O coordenador Paulo José destaca que o Sitraemg não medirá esforços para continuar defendendo a categoria. “Já estamos pensando nos próximos passos em prol dos servidores”, afirma.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
