Em sua prestação de contas final à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado, ontem (quarta-feira, 10) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, disse que as tarifas de energia elétrica vão subir, em razão principalmente da alta do dólar, como fator conjuntural, e da estrutura de impostos e restrições ambientais, como fatores estruturais.
– O momento favorável [para o consumidor] que vivemos com a revisão dos custos das empresas e o dólar baixo vai mudar – avisou Kelman, durante audiência pública realizada pela CI na tarde desta quarta-feira (10).
O presidente da Aneel disse que, em comparação com a maior parte dos países da Europa, o Brasil “não está bem na foto” quanto às tarifas de energia elétrica.
Mesmo em relação a países emergentes, o país não apresenta vantagens, pois tem custos altos por causa das distâncias das linhas e da remuneração exigida por investidores preocupados com mudanças bruscas de regras.
Kelman disse ter enfrentado “muitas dificuldades” em quatro anos de gestão para explicar à sociedade porque a tarifa é cara. No Maranhão, o gasto com energia elétrica chega a comprometer 8% da renda, enquanto esse percentual não passa de 1% em média na Europa.
– A sociedade tem razão em reclamar – reconheceu Kelman, que pediu maior autonomia administrativa para a agência, cujo papel é fiscalizar as atividades das empresas do setor, tendo recebido, só em 2008, R$ 360 milhões em taxa de fiscalização.
Kelman informou que a Aneel aplicou multas no valor de R$ 85 milhões este ano a empresas que deixaram temporariamente de fornecer energia aos consumidores. E anunciou que os brasileiros passarão a receber de volta os valores relativos à energia não fornecida.
O dirigente reclamou do valor das diárias de viagens para os fiscais e das restrições à contratação de funcionários terceirizados. Durante a gestão de Kelman, o número de funcionários concursados subiu de 206 para 532.
O presidente da comissão e autor do requerimento para a audiência, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), elogiou Kelman pela disposição em fazer um balanço de sua gestão. O diretor-geral da Aneel afirmou ter buscado a transparência em quatro anos à frente da agência, lembrando que realiza reuniões públicas todas as terças-feiras, com transmissão pela Internet.
Kelman pediu que seu substituto seja logo sabatinado, para que, se tiver seu nome aprovado, possa tomar posse logo, se possível não muito depois de sua saída, em 13 de janeiro. Perillo prometeu apresentar um projeto de lei com regras mais rígidas para evitar lacunas entre mandatos de dirigentes de agências reguladoras.
Estiveram presentes também à reunião da CI os senadores Eliseu Resende (DEM-MG), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valter Pereira (PMDB-MS).
