Mais uma vez o órgão se manifestou contra a licença prévia que autoriza a construção de 760 apartamentos em área de mata atlântica
O Ministério Público se manifestou mais uma vez contra a licença prévia concedida a um empreendimento de 760 apartamentos numa área verde de mais de 119 mil metros quadrados, no bairro Planalto, na região Norte da Capotal. Durante reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (Comam), realizada nessa quarta-feira (29), representantes do órgão leram a recomendação que pede o cancelamento da licença.
De acordo com a presidente da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (ACPAD), Magali Ferraz Trindade, a reunião do conselho foi para aprovar a ata da reunião em que a licença prévia foi votada. Ela afirma que, assim como o MP, os moradores marcaram presença e tentaram pressionar os conselheiros a não aprovarem a ata, tendo em vista que a votação favorável á licença prévia é questionada.
O MP e os moradores questionam uma série de fatores que tornam a licença prévia irregular. Um deles é a não divulgação da troca de construtoras responsável pela obra. Outro questionamento ainda mais sério é a respeito dos laudos técnicos ambientais, que apresentam informações equivocadas e antigas, o que atrapalha a avaliação sobre a área.
Magali lembra, ainda, a votação da licença prévia, realizada em janeiro deste ano, também foi questionável. Isso porque os conselheiros do Comam trocaram a ordem da pauta e colocaram a discussão da Mata do Planalto para depois das 17h30, prejudicando a discussão do tema. Além disso, a reunião foi realizada sem a presença dos moradores do entorno da Mata. ‘’Como mudaram a construtora responsável pelo empreendimento sem avisar, não percebemos que se tratava da mata do Planalto e não fomos’’, explica.
A presidente afirma que mesmo com a pressão dos moradores e a recomendação do Ministério Público a ata foi aprovada pelo Comam. ‘’A questão ali é o poder econômico. Eles não respeitam a população e nem o Ministério Público. Que conselho de meio ambiente é esse que negligencia um estudo correto de uma área de mata atlântica que pode ser desmatada’’, questiona.
Mais informações sobre o tema, acesse aqui: https://www.facebook.com/salveamatadoplanalto
Fonte: Portal Minas Livre
