Foi publicado ontem (quarta-feira, 1º de setembro), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do Concurso Nacional de Remoção de 2010 (a pedido, mediante permuta) entre servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, em todo o país. O edital foi publicado três dias antes da reunião que está agendada para amanhã (sexta-feira, 3 de setembro) do presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, e representante do Sindijufe-BA com o diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Felipe dos Santos Jacinto, para cobrar urgência na realização do concurso de remoção no âmbito desse Regional.
O Sindicato já havia protocolizado requerimento no TRF1 solicitando a promoção do concurso de remoção entre os servidores da Seção Judiciária de Minas Gerais (leia-o aqui). O mesmo pedido foi feito também às administrações do TRT da 3ª Região, que já realizou o concurso, e do TRE/MG (leia o requerimento). Na Justiça Eleitoral, o Concurso Nacional de Remoção foi aberto esta semana, com a publicação do edital, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O edital do CJF (acesse aqui o edital do Concurso e o modelo de requerimento) estabelece os prazos de cada etapa do concurso, fixando seu início a partir de 1º de setembro, com a data provável de publicação do resultado final no dia 26 de novembro próximo.
O concurso viabilizará a remoção por permuta entre servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, tendo como premissa básica o deslocamento recíproco de servidores.
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O cronograma do concurso é o seguinte:
1º a 10/09 – Período de requerimento do servidor, 11 a 17/09 – Período para autorização de participação do servidor, 18 a 24/09 – Período para finalização da inscrição autorizada, 25/09 a 08/10 – Período para validação ou solicitação de correção de erros, 09 a 15/10 – Período para correção de dados, 16 a 20/10 – Período para validar as inscrições corrigidas, 26/10 – Resultado preliminar, 27/10 a 05/11 – Período para apresentação de recurso, 26/11 – Resultado final, 11/9 a 19/11 – Prazo para desistência.
Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas aos responsáveis pela coordenação do concurso, exclusivamente pelo e-mail: sinar@cjf.jus.br.
Fonte: SITRAEMG, com informações do CJF