A OAB/Contagem disponibilizou um abaixo-assinado em defesa da manutenção da Subseção Judiciária da cidade.
Segundo a OAB local, o fechamento da unidade prejudicará especialmente a população carente de recursos, que, muitas vezes, não conseguirá se deslocar a outra subseção para pleitear seus direitos.
A Subseção garante o acesso de 1.246.669 de cidadãos e cidadãs à justiça. Além de Contagem, a jurisdição abrange os municípios de Betim, Igarapé, Juatuba, Mateus Leme e São Joaquim de Bicas.
“Incorporar a grande competência territorial a outra subseção ainda ocasionará dificuldades no trânsito, na logística, no acesso a estacionamentos, morosidade nas decisões e atos causando prejuízos a todos”, acrescenta.
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Sitraemg apoia a iniciativa e se mobiliza pela Subseção
A extinção da Subseção Judiciária de Contagem está sendo proposta pela Comissão de Estudo da Reorganização das Unidades Jurisdicionais e Administrativas da Justiça Federal do Interior de Minas Gerais, do TRF6.
De acordo com a proposta, que ainda passará por apreciação do Pleno do Tribunal, 54 dos 57 atuais servidores da Subseção serão transferidos para a primeira e segunda instâncias da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Permanecerão em Contagem apenas três servidores, em uma representação da Justiça Federal na jurisdição que se chamará Unidade de Atendimento Avançado (UAA).
O Sitraemg reivindica assento na comissão e está mobilizando os servidores da Justiça Federal de Contagem em defesa da manutenção da Subseção.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
