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Em tempo de pandemia, mundo se rende à importância dos serviços públicos

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“Premiê britânico, Boris Johnson, que sobreviveu a um caso severo da Covid19, defende a permanência das pessoas em suas casas e celebra serviço público de saúde do Reino Unido. Ele é do Partido Conservador, a direita britânica. Seria chamado de ‘comunista’ em um certo país da AL?”, escreveu ontem, em sua conta no Twitter, o jornalista Guga Chacra, do sistema Globo, ironizando a fala de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro em manifestações em São Paulo (SP), nesse fim de semana, durante as quais chamaram de “comunistas” o governador paulista João Doria e demais autoridades defensoras do distanciamento social como medida necessária para se evitar a disseminação da pandemia do coronavírus no Brasil, conduta orientada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para todos os países.

Mas, do twitte acima, o SITRAEMG destaca a celebração do premiê britânico ao serviço público de saúde do Reino Unido. Para quem não sabe, o Serviço Nacional de Saúde (ou National Health Service – NHS, na língua inglesa) é o sistema de saúde pública que atende as populações dos países que integram a Grã-Bretanha, que são a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, e inspirou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) criado no Brasil, em 1988, pelo  artigo 196 da Constituição Federal.

O SUS, segundo o próprio Ministério da Saúde: “É um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Com a sua criação, o SUS proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde”.

Responsável pelo atendimento à população nas três esferas da federação, o sistema, que tem em sua estrutura a Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS, Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais, nunca teve o aporte de verbas orçamentárias à altura da extrema importância que representa para os brasileiros. E esse descaso ficou ainda mais evidente a partir da Emenda Constitucional nº 95, que congelou o orçamento da União por 20 anos, a partir de 2016, para cobrir rombos dos sucessivos governos e garantir o pagamento dos juros da dívida pública e enriquecer ainda mais os banqueiros.

Porém, agora, com o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais da área assumindo a responsabilidade por todo o trabalho de prevenção e combate ao coronavírus, bem como o tratamento da doença – Covid-19 – causada pelo vírus, até os mais ardorosos defensores do privatismo se veem obrigados admitir a importância do SUS, e por tabela, de todos os serviços públicos, do Estado brasileiro. Têm que admitir também a importância dos servidores, a quem insistem em chamar de “privilegiados”, pois são eles que estão na linha de frente – no caso, os da saúde, para garantir o tratamento para a população. De forma indireta, também estão contribuindo para esse êxito também os servidores das várias outras áreas: da educação, por exemplo, por atuarem no processo de formação dos profissionais de saúde; do Judiciário por, apesar de confinados, trabalham diariamente em suas casas para assegurar que se cumpram as leis que amparam os cidadãos em situações vulneráveis e que o governo adote medidas para preservação das empresas e dos empregos em tempos de retração econômica.

Então, servidor do Judiciário, chegou o momento de mostrarmos à população e aos nossos detratores, como a imprensa e os políticos privatistas, o quão importante somos para o nosso País. E vamos todos firmes para a luta em defesa da revogação da EC 95 e da rejeição das PECs 186, 187 e 188/2019, que integram o Plano “Menos” Brasil, já em tramitação, e a Reforma Administrativa que o governo ameaça enviar ao Congresso Nacional.

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