Às vésperas da greve geral convocada para a próxima quarta-feira (18/03), a parte da manhã do Encontro Regional do SITRAEMG em Governador Valadares, que se realizou neste sábado (14/03), nesta cidade do Vale do Rio Doce, no hotel Pedra Negra, acabou se transformando em um espaço de apelos para que todos os servidores públicos se engajem, com todas as suas forças, na luta contra a Reforma Administrativa que o governo central já começou colocar em prática no âmbito federal.
Já na abertura do evento, o coordenador geral do Sindicato Célio Izidoro deu o seu recado: dentro de sua pauta de desmonte dos serviços públicos, o governo já aprovou a Emenda 95, a terceirização sem limites e as reformas da Previdência e Trabalhista, e agora vem com todo seu rolo compressor para aprovar também as PECs 186, 187 e 188/2019, do chamado Plano Mais Brasil, e virá em breve com a proposta da Reforma Administrativa. “Nosso objetivo é mostrar para a população que o governo usa a propaganda enganosa (para defender as reformas) e que nós lutamos em defesa do serviço público”, afirmou. “Eles (o governo) querem beneficiar os banqueiros”, completou.
O também coordenador Paulo José da Silva agradeceu a presença de representantes de entidades sindicais no município, sobretudo os de sindicatos municipais, porque, para ele, a luta contra o desmonte dos serviços públicos deve começar pelos municípios, especialmente em relação a propostas que tramitam no Congresso contra a estabilidade no serviço público, que atingirão o funcionalismo das três esferas federativas. E a coordenadora Adriana Mesquita lembrou aos colegas presentes que é imprescindível a participação efetiva na vida e na luta dos sindicatos. “O Sindicato somos todos nós”, disse. O coordenador Wallace Marques e o conselheiro fiscal Isaac Lima, que são servidores da Justiça Federal em Governador Valadares, também deram as boas vindas a todos.
A Reforma da Administrativa que já começou
“PECs em tramitação, greve e informes diversos” foi o primeiro item dos debates do dia e teve como expositor Vladimir Nepomuceno, servidor federal aposentado e assessor e consultor de entidades sindicais e sócio da Insight Soluções e Assessoria. Ele detalhou os principais pontos das PECs do Plano Mais Brasil, salientando que a maioria delas já promovem as mudanças no serviço público que serão complementadas com a proposta da Reforma Administrativa. E algumas dessas mudanças, alertou, já estão em vigor através de outras medidas como a PEC 922, que liberou a contratação temporária para órgãos públicos sem a necessidade do concurso público. Em sua fala, ele desmascarou também as mentiras que o governo usa para justificar tais medidas.
- Confira AQUI para ver os detalhes da palestra
As mudanças impostas pelo governo nos serviços públicos, retirando cada vez mais os recursos da área social, segundo o palestrante, foram quase todas elas “ditadas” pelo Banco Mundial e visam apenas ao pagamento dos juros da dívida pública e, por tabela, transferir recursos públicos para o sistema financeiro. Ele defendeu a mobilização dos servidores no Congresso Nacional, mas lembrou que tanto a Câmara quanto o Senado têm em suas constituições representantes diretos dos setores mais conservadores do País. E, concordando com o coordenador do SITRAEMG Paulo José da Silva, opinou que somente indo para as ruas é que o funcionalismo conseguirá reverter esse pacote desenfreado de maldades.
Somente para se ter uma ideia do quão conservador é o Legislativo brasileiro no momento, Vladimir Nepomuceno denunciou que uma das exigências para a composição da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Administração Pública, criada recentemente, é que não conte com nenhum parlamentar dos partidos de esquerda, para “não atrapalhar as negociações com o governo”.
Entidades convidadas
Como estava previsto na programação, o coordenador da Fenajufe Isaac Lima, que também é membro do Conselho Fiscal do SITRAEMG, deu os informes das ações da Federação. Ele registrou que só agora, com o desconto da contribuição previdenciária aumentada, é que mutos servidores estão dando conta dos prejuízos da Reforma da Previdência. Por isso, tornou-se mais do que necessário se engajarem na luta para não ter derrotas ainda maiores em seus direitos, com a Reforma Administrativa. Também informou que a entidade vai marcar um ato nacional, para abril ou maio deste ano, pela manutenção dos serviços públicos e dos direitos dos servidores, alertando inclusive sobre as ameaças do assédio moral que virão se essas reformas nos órgãos públicos forem aprovadas. Ele também adiantou que a Fenajufe, diante da ameaça e do risco do Coronavirus, publicaria hoje mesmo uma nota (veja AQUI) com orientações sobre atividades de mogilização no dia da greve geral, 18 de março.
E conforme já informado, representantes de outras entidades sindicais estiveram presentes no Encontro em Governador Valadares. Dirley Henriques, do Sinsem (dos servidores do município de Governador Valadares), defendeu que as lutas sindicais devem se ater apenas aos “direitos” dos servidores. O representante do SindUte-MG denunciou que a mesma política do serviço público federal está sendo implantada no estado de Minas Gerias, com muita clareza. “Temos que nos mobilizar contra tudo isso e sempre atentos ao que está sendo proposto como lei”, convocou. Já uma servidora da base do SindUte, dos professores estaduais, sugeriu que as entidades ouçam mais suas bases e mudem táticas para o enfrentamento com os chefes do poder. Também estiveram presentes representantes do Sindes e Sinasefe. O coordenador Célio Izidoro denunciou que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, recorreu ao Ministério Público para impedir a greve dos professores da rede daquele município, iniciada em fevereiro.
