Na tarde deste sábado, 15/02, foi realizado o Encontro Regional em Belo Horizonte, no Hotel Normandy. Representando o SITRAEMG, estiveram presentes os coordenadores Carlos Humberto Rodrigues, Célio Izidoro, Henrique Olegário, Nestor Santiago, Paulo José da Silva, Hélio Ferreira Diogo, Elimara Gaia, Olavo Oliveira e os filiados lotados em órgãos do Judiciário Federal da capital mineira e região metropolitana.
Na solenidade de abertura, os coordenadores destacaram a importância da participação dos servidores nas lutas da categoria. Em seguida, foi realizada uma palestra, seguida de debate, sobre a “Conjuntura Político-econômica: Reformas Administrativa e Sindical”, ministrada por Cacau Pereira, advogado especialista em Direito Público e consultor no Instituto Classe de Consultoria e Formação Sindical.
De acordo com Cacau Pereira, as reformas recentes que mais afetaram os serviços e o setor público da economia foram a Emenda Constitucional 93/2016; Emenda Constitucional 95/2016; Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência.
Ele ressaltou também os ataques à organização sindical como tentativas de sufocar financeiramente os sindicatos, por meio da MP 873/2019 e o PL 3.814/2019, além de dificultar a participação dos servidores nas atividades sindicais. “Temos que construir a unidade para enfrentar e lutar contra as propostas do governo e, principalmente, a Reforma Administrativa”, alertou.
Em seguida, foi realizada uma palestra sobre “Sindicatos fragmentados, trabalho instável, futuro incerto, ausência de proteção social e Reforma Sindical”, ministrada por Humberto Marcial, advogado trabalhista e diretor do Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora (DECLATRA). Para ele, a reforma sindical do governo visa reduzir a força econômica e o poder político dos sindicatos, trazendo consequências como o fracionamento sindical e baixos percentuais de filiação.
Humberto Marcial destacou ainda que a situação atual exige resistência e informou as diretrizes das centrais sindicais para enfrentar esse momento como incentivar e proteger, de maneira permanente, a negociação coletiva, atuando para manter o equilíbrio de força e apoiar a representatividade das partes interessadas; e criar e desenvolver políticas públicas de promoção e proteção do emprego, das ocupações e do trabalhador.
