Novamente a defesa dos interesses de uma categoria negligenciada pela alta cúpula do Judiciário foi assunto na reunião do dia 12 de dezembro, realizada entre a Fenajufe e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A Fenajufe, representada pelos coordenadores Costa Neto, Cristiano Moreira, Gerardo Salves, José Aristeia e Julio Brito. Da equipe de Toffoli, esteve presente também o Chefe de Gabinete da Presidência, Sergio Braune Solon de Pontes e do Diretor Geral do Tribunal, Eduardo Silva Toledo. Na ocasião, Toffoli ouviu os dirigentes e a exposição pontual da pauta de interesse da categoria.
A reposição das perdas salariais, tema de grande importância defendido junto a Toffoli, foi colocada como destaque frente a ausência de uma política salarial definida para os servidores. Em janeiro de 2019, vence a última parcela da reposição de parte das perdas salariais, acordada em 2016. De acordo com o critério que se adote para o cálculo, já são 41,5% de defasagem entre o percentual concedido e aquele necessário para restituir o poder aquisitivo destes salários.
Os dirigentes defenderam a necessidade de retomada dos trabalhos de discussão de carreira, como o que foi iniciado na Comissão Interdisciplinar do STF que funcionou entre 2017 e fevereiro deste ano. A avaliação deles é que existem temas da pauta dos servidores a serem discutidos com mais profundidade. Desde a apresentação do relatório final dos trabalhos, a Federação reforçou defesa pela instalação de Mesa Permanente de Negociação para retomada das discussões. Toffoli foi informado que a Fenajufe já tem assento em Mesa Negociação da Procuradoria-Geral da República, cuja reunião está prevista para janeiro de 2019.
O ministro falou também sobre a urgente necessidade de envio ao Congresso Nacional do anteprojeto de lei que contenha as deliberações da Comissão Interdisciplinar. O projeto englobaria, a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário, principal bandeira do segmento e luta já deliberada em várias instâncias da categoria, entre outras questões. Em relação a essas demandas, o ministro disse que vai tratar do tema com os presidentes dos demais Tribunais Superiores para definir uma linha de ação.
Conforme os dirigentes, a reunião com Toffoli foi produtiva. O fato de o ministro ter aberto o diálogo logo no início da gestão á frente do Tribunal, e pode ser um bom indicativo de reabertura do diálogo entre a cúpula do Judiciário e os servidores.
Veja mais detalhes da reunião no site da Fenajufe, por meio deste link.
Fonte: Fenajufe. Foto: Fellipe Sampaio/STF.
