Na semana passada, o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, anunciou que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego em seu governo. Diante da repercussão da possível medida, ontem (terça-feira, 13), em novas declarações pela imprensa, ele tentou voltar atrás, dizendo que não pretende acabar com o órgão, mas apenas incorporá-lo a outra pasta, sem definir qual será. Mas, não acreditando no recuo do futuro do mandatário do país, as entidades representativas dos trabalhadores já começaram a reação.
Primeiro foram as muitas notas de repúdio já publicadas. Agora são as manifestações públicas se espalhando pelo país. Hoje mesmo, pela manhã, o SITRAEMG participou de um ato realizado em frente à Superintendência Regional do Ministério, em Belo Horizonte. Com a presença de mais de 200 pessoas, incluindo dirigentes sindicais de várias categorias e servidores do MTE, vários participantes manifestaram os protestos contra a extinção de um órgão que foi criado há 88 anos e que tem sido o amparo do trabalhador não só na busca pela inserção no mercado de trabalho, mas também para que sejam protegidos contra o trabalho escravo. O SITRAEMG foi representado pelos coordenadores gerais Célio Izidoro e Carlos Humberto Rodrigues, além do conselheiro fiscal Lindon Johnson, servidor da Justiça do Trabalho.
Ao microfone, o coordenador Célio Izidoro expressou sua “grande preocupação” com a pauta de retirada de direitos dos trabalhadores que se intensificou no atual governo e se sinaliza ainda mais devastadora para a próximo mandato, do eleito Jair Bolsonaro, com a provável extinção do Ministério do Trabalho, da Justiça do Trabalho e, até mesmo, da Previdência Social, cujo ministério já foi extinto já no início da administração de Michel Temer. A explicação é simples para esse sufocamento do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho, destacou Izidoro. Os sucessivos governos são pressionados pelos latifundiários, banqueiros e demais setores empresariais que auferem seus altos lucros em cima da exploração dos trabalhadores, do trabalho escravo. O coordenador do SITRAEMG ainda citou, entre os tantos ataques sofridos pelos trabalhadores e o serviço público, a Reforma da Previdência, que o governo insiste em aprovar, e salientou para o que ele classificou como a maior perversão das últimas medidas do governo federal, que é Emenda Constitucional 95, que, explicou, desvia recursos que deveriam ser investidos na saúde, educação, justiça e outros serviços sociais, novamente para os banqueiros e especuladores do mercado. Mas ele concluiu sua fala conclamando todas as categorias de trabalhadores, do serviço público e da iniciativa privada a caminharem unidas nas lutas contra todos esses ataques. “Nenhum direito a menos”, finalizou, dizendo que esse é o recado dos trabalhadores e da população às cúpulas dos três poderes da União.
O ato reuniu, ainda, representantes do Sindsep/MG, Sintsprev/MG, Sinait/MG, Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI), CUT/MG, CTB, Rede Panamericana de Associações de Idosos e Pensionistas do Brasil e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha (MG).
O primeiro a dar seu depoimento foi o superintendente regional do MTE, João Gontijo. Ele ressaltou a importância da história do ministério, com seus 88 anos, e argumentou que extingui-lo é contribuir para a precarização nas relações de trabalho. Maria Rita, da CTB e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capelinha, completou dizendo que “mais importante do que permanecer com o MTE é trabalhar para que ele tenha ações ainda mais efetivas” (na geração de emprego e na fiscalização do trabalho escravo). O dirigente da CUT/MG, Carlos Magno, também defendeu que a luta contra esses ataques só terá êxito se for feita de forma bastante articulada.
Maria Aparecida Guimarães, do Sindsep/MG, lembrou que o possível fim do MTE é um desdobramento da Reforma Trabalhista, que possivelmente passará pela extinção da Justiça do Trabalho e cujo objetivo final é acabar com os direitos dos trabalhadores. O representante regional do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (MATI) deixou bem claro que a reforma trabalhista foi articulada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional do Comércio (CNC) e outras fortes entidades patronais do país que só visam ao lucro, à custa dos trabalhadores. E especialmente em relação à ameaça de extinção do Ministério do Trabalho, denunciou que a maioria dos patrocinadores dos representantes da bancada ruralista são os empresários do agronegócio autuados por auditores fiscais por trabalho escravo e, por isso, querem se ver livres do órgão. Aproveitando a oportunidade, ele convidou os sindicalistas e demais trabalhadores presentes para o ato que o MATI realizará no próximo dia 26, segunda-feira, a partir das 10 horas da manhã, em frente ao TRT da Avenida Augusto de Lima, 1.234, Barro Preto, em Belo Horizonte. O ato, que também contará com o apoio e participação do SITRAEMG, será em defesa do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho, pela revogação da Emenda Constitucional 95, a Reforma Trabalhista e a Lei das terceirizações, e contra a Reforma da Previdência e o fim da estabilidade no serviço público.
Confira o vídeo do coordenador geral Célio Izidoro, realizado no ato:
