Os novos presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-MG, desembargadores Pedro Bernardes e Rogério Medeiros, tomaram posse nesta quinta-feira (21) durante sessão solene no auditório do Primeiro Tribunal do Júri do Fórum de Belo Horizonte. O desembargador Pedro Bernardes passa a ocupar o cargo de Edgard Penna Amorim, cujo biênio se encerrou no Tribunal. A coordenadora executiva Adriana Maria Mesquita e o coordenador regional Fernando Soares Guetti, servidores do TRE, estiveram presentes na solenidade, representando o SITRAEMG.
No discurso de posse, o novo presidente do TRE destacou a importância do aperfeiçoamento das instituições para a conquista de uma democracia plena. “A liberdade é um preceito fundamental à felicidade de um povo, pois não há liberdade sem democracia. Nossos antepassados muito lutaram para que conseguíssemos chegar ao estágio em que estamos hoje; precisamos continuar o trabalho para aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas. Não há lugar para retrocesso, como às vezes ouvimos, nos dias atuais, de vozes pouco esclarecidas”, diz.
O desembargador Pedro Bernardes ressaltou ainda a relevância da responsabilidade dos eleitores nas eleições: “é preciso que o eleitor tome consciência da importância do seu voto, para o momento e para o futuro de nosso Estado e de nossa nação, e procure se informar, de modo a realmente a ter condições de fazer boas escolhas na hora do sagrado direito/dever ao voto, elegendo os melhores candidatos”.
A cerimônia contou com a presença do procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Ângelo Giardini, do presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e diversas autoridades, entre elas todos os integrantes da Corte, dirigentes de outros tribunais eleitorais, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Geraldo Augusto; o secretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio de Rezende Teixeira, representando o governador Fernando Pimentel, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes.
Trajetória dos novos dirigentes
Natural de São Gotardo (Alto Paranaíba), Pedro Bernardes de Oliveira é graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos, com pós-graduação em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 1988, sendo desembargador do TJMG desde março de 2005. Na sua trajetória profissional, além de professor, atuou como juiz eleitoral em várias localidades – dentre elas, Belo Horizonte, entre 1999 e 2000.
Rogério Medeiros Garcia de Lima é natural de São João Del Rei e graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e doutor em Direito Administrativo pela mesma instituição. Foi promotor de Justiça em Minas Gerais de 1986 a 1999, quando ingressou na magistratura. Nas eleições de 2004, presidiu as eleições municipais em BH, como juiz diretor do Foro Eleitoral. Em 2006, foi membro substituto da Corte Eleitoral, na classe de juiz de direito. Promovido ao cargo de desembargador do TJMG em 2008, integra, atualmente, a 13ª Câmara Cível daquela instituição. É autor de diversas obras jurídicas, exercendo a docência em cursos de graduação e pós-graduação.
