Em audiências nos tribunais superiores, na semana passada, para levar reivindicações da categoria para o projeto de revisão salarial, representantes dos sindicatos integrantes do movimento Luta Fenajufe se posicionaram contra a criação de mais uma gratificação, a GPT. Os dirigentes também argumentaram que a proposta de Revisão Salarial exclui os agentes de segurança, uma vez que não permite a acumulação da GAS e GPT, criando uma diferenciação salarial dentro da categoria, e não contemplará a paridade entre aposentados e pensionistas. Além disso, pediram a supressão do artigo 6º do Plano de Revisão Salarial, pois ele cria a remuneração por produtividade.
Estiveram presentes nas audiências: os diretores do SITRAEMG Mário Alves, Fernando Neves e Sebastião Edmar; Cláudio Klein e Antônio Melquíades, diretores do Sintrajud e da Fenajufe; Paulo Falcão, diretor do Sindjus-AL e da Federação; Saulo Arcangeli, diretor do Sintrajufe-MA e da Fenajufe; e Lúcia Bernardes, coordenadora da Fenjufe.
Em todos os tribunais foi entregue um documento com as reivindicações da categoria. No documento, assinado pelos sindicatos vinculados ao Luta Fenajufe (SITRAEMG, Sintrajud, Sindjus/AL, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sintrajufe/PI, Sindjufe/MT e Sinjutra/PR), destacam-se as seguintes reivindicações:
VALORIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO
A categoria defende os mesmos índices de reajuste, mas no vencimento básico. Aumento em forma de gratificação é uma armadilha, pois o servidor não a incorpora na aposentadoria.
CONTRA PRÊMIO POR METAS
A categoria é contra vincular o salário ao cumprimento de metas institucionais, como a proposta prevê. Isso vai aumentar ainda mais o ritmo de trabalho, favorecer o assédio moral, além de não resolver o problema de morosidade da justiça, que está relacionada à precarização do serviço público.
DEFESA DA PARIDADE
Garantir a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, mantendo a atual redação do artigo 28 da Lei 11.416/06 (atual PCS).
EM DEFESA DOS AGENTES DE SEGURANÇA
Os agentes não podem ser discriminados no projeto. Eles têm que receber o aumento igual a toda categoria. A GAS é uma recompensa pela atividade de risco dos agentes de segurança.
