O IV Congreso Iberoamericano de Acoso Laboral e Institucional realizado na Universidade de Caldas, na cidade de Manizales, Colômbia de 22 a 25 de agosto, teve como tema a construção da ética das relações de sociais de produção. O psicólogo da saúde do Trabalhador do SITRAEMG, Arthur Lobato, participou do evento, apresentando o trabalho “La aplicación del modelo de gestión empresarial en el servicio público y algunos impactos en la salud del servidor”, em tradução livre, “A aplicação do modelo de gestão empresarial no serviço público e alguns impactos na saúde do servidor”.
No trabalho, Lobato afirma que diferente de uma mercadoria, produzida em série, cada processo judicial possui uma singularidade e não há como padronizar o tempo de “produção” na relação servidor/magistrado/trabalho. Somente máquinas mantém o mesmo ritmo, os humanos tem seus limites que devem ser respeitados. Entretanto, quem não produz no ritmo exigido pelo atual modelo de gestão, é punido, perseguido, assediado, excluído, discriminado, fatores que influenciam na saúde do trabalhador. A crítica deste modelo de gestão e a forma como a organização de trabalho executa este modelo é o tema deste artigo.
Ao propor uma análise da organização do judiciário como um todo, o psicólogo alerta sobre os efeitos da mudança na organização do trabalho no serviço público com a atual política da iniciativa privada envolvendo metas, produtividade e uso da tecnologia como forma de controle do trabalhador e da aceleração de seu trabalho. Esquecemos que o serviço público não produz uma mercadoria, mas é uma prestação de serviços à comunidade, e, que o judiciário é importante pois é mediador dos conflitos sociais.
O estudo alerta aos gestores e profissionais de saúde que assim como a mudança de processos físicos para o eletrônico é irreversível, o direito à estabilidade e a uma jornada que garanta a saúde mental e emocional ao trabalhador também devem ser garantidos. Os servidores e servidoras do judiciário e a magistratura devem conseguir a celeridade do andamento dos processos, mas da forma como se esta efetuando esta mudança de paradigma, o que temos é o adoecer dos trabalhadores e com isso a queda da produtividade e não a celeridade que se necessita para o bom atendimento à população.
As exigências cada vez maiores para com os servidores e magistrados, o aumento do número de processos, o número reduzido de servidores, o corte de gastos que afasta do trabalho os terceirizados e estagiários, a redução do quadro de funcionários por causa de servidores adoecidos, por licença ou em processo de aposentadoria são fatores que refletem os motivos do adoecer no serviço público.
O Congresso contou com sindicatos e trabalhadores do Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, Peru, Nicarágua, México, Cuba, Brasil, Argentina, Venezuela. Durante todo o evento os participantes trocaram experiências e contribuiram para estudar e analisar a atuação das entidades sindicais para o alcance a meta de um trabalho digno. O V congresso será realizado em Cuba em 2019.