Na reunião realizada na tarde da última terça-feira, 6, o presidente do TRT, desembargador Júlio Bernardo do Carmo, e o diretor geral, Ricardo Marques, negaram veementemente ao serem indagados pelos representantes do SITRAEMG se confirmava a informação que circulava nos bastidores do Tribunal de que o órgão estaria preparando um ato regulamentando jornada de oito horas (hoje a jornada é de sete horas ininterruptas) para os servidores da Justiça do Trabalho em Minas Gerais. Durante a reunião, o diretor cogitou até da possibilidade de o Tribunal publicar nota esclarecendo que a informação não passava de boato. Um dia depois (nessa quarta-feira, 7), a nota foi publicada, tendo como signatário o diretor geral, Ricardo Oliveira Marques, e aberta com o título “Informações infundadas sobre alteração de jornada de trabalho e sobre implantação de controle de ponto”.
Na nota (confira cópia, abaixo), o diretor geral esclarece que “não há estudo no âmbito da Administração deste Tribunal, sequer na Diretoria-Geral ou na Diretoria de Gestão de Pessoas, que trate de jornada de trabalho ou de sua alteração”, e classifica a informação que vem sendo veiculada como “notícia totalmente infundada”. Quanto à notícia a respeito da implantação do controle de ponto, explica que “estudos estão sendo realizados sobre a possibilidade de sua adoção”, mas que a questão está sendo analisada de forma “preventiva”, para que o Tribunal não seja surpreendido, caso tal medida venha a ser determinada pelo TST, CSJT ou SIGEP. “Em suma, não há intenção da atual administração do Tribunal de alterar a jornada de trabalho ou, mesmo, de adotar algum mecanismo para seu controle”, reforça a nota.
A diretoria agradece à administração do TRT pelo esclarecimento público da informação, que garante ser “infundada”. A redução da jornada, sem redução dos vencimentos, é e continuará sendo uma das principais bandeiras de luta do SITRAEMG, para garantir qualidade de vida para os servidores e, em consequência, a melhor prestação jurisdicional para a população.
A nota:
