Em reunião ontem (terça-feira, 18) com diretores do SITRAEMG, o Diretor Geral do TRT, Luís Paulo Garcia Faleiro, prometeu entrar em contato com diretores de varas para maiores esclarecimentos sobre os procedimentos a serem seguidos durante a greve. A reunião, solicitada pelo Sindicato, foi motivada por reclamações apresentadas por vários servidores da Justiça do Trabalho dando conta de que estão recebendo pressão de alguns diretores de varas para não entrarem em greve ou, se já estão, retornarem ao trabalho.
O Sindicato – representado pelo presidente Alexandre Brandi , pelos diretores Fernando Neves e Alexandre Magnus, pela advogada Juliana Benício (Assessoria Jurídica) e por um filiado lotado na Justiça do Trabalho de Juiz de Fora – argumentou que a administração do TRT publicou um comunicado com as orientações sobre os serviços que devem ser preservados durante a greve e que o entendimento já manifestado pelo próprio diretor geral é de que não há necessidade da permanência de todos os servidores das varas durante o período, podendo haver um “rodízio” entre eles para que seja garantido o atendimento aos serviços essenciais.
“Em face do movimento grevista pela aprovação do PL 6613/09, a Administração do Tribunal comunica aos exmos. juízes e diretores que os serviços essenciais da Justiça do Trabalho – atendimento de balcão (expedição de guias, entrega e devolução de autos), digitador de audiência, setor de protocolo e atermação e central de devolução de autos – deverão ser mantidos. Recomenda, portanto, que os diretores das secretarias e das demais unidades correlatas deverão garantir o funcionamento efetivo destes serviços durante a mobilização dos servidores”, diz o comunicado da administração do TRT direcionado aos servidores.
Lembrando que a greve é um ato voluntário, os representantes do Sindicato salientaram que, assim como não podem pressionar ninguém a aderir à greve, não pode haver qualquer tipo de pressão por parte do tribunal para impedir que o façam. “Greve é, antes de tudo, um direito do trabalhador”, reforçou o presidente Alexandre Brandi. Concordando com as palavras dos sindicalistas, Luís Paulo afirmou que esse também é o pensamento da administração do tribunal e reiterou seu compromisso de contactar, o mais rápido possível, os diretores que estão exercendo esse tipo de pressão e orientá-los para que não o façam mais.
Ainda na reunião, os representantes do Sindicato informaram a Faleiro que o TRT de São Paulo baixou portaria determinando a suspensão dos prazos processuais em razão da greve. E com base nessa iniciativa, reivindicaram a mesma medida também do TRT da 3ª Região.
Também estiveram presentes na reunião de ontem os assessores da Diretoria Geral do TRT Geraldo Magela Fernandes de Souza e Flávia Dantês Macedo Neves.
Apelo aos diretores de VTs
O presidente Alexandre Brandi lembra, mais uma vez, que há um canal aberto de interlocução com as administrações dos tribunais e que estas já garantiram que não haverá retaliações ao movimento grevista. Porém, caso ocorra qualquer tipo de pressão, o servidor deve denunciar imediatamente, para que o Sindicato busque os esclarecimentos ou as providências necessárias.
Brandi também reforça o apelo para que todos entrem em greve, pois somente com mobilização e pressão a categoria conseguirá a aprovação do PL 6613/09, da revisão salarial, e a rejeição do PLP 549/09, que prevê o congelamento dos salários de todos os servidores públicos até 2019. Dirige um apelo especial aos diretores de varas para que, mesmo seguindo as orientações da administração quanto aos procedimentos a serem observados, colaborem com o movimento não tentando impedir que os demais colegas entrem na greve. Afinal, eles também são servidores e se beneficiarão da aprovação do PCS 4. “A greve só existe se houver a participação de todos, inclusive para o benefício dos diretores de varas e aqueles que se recusam a entrar em greve”, adverte o presidente do SITRAEMG.
