O SITRAEMG lembra a todos os servidores do Judiciário Federal no estado de Minas Gerais que, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na última quinta-feira, 20/04, a categoria aprovou a adesão à Greve Geral que está sendo convocada para a próxima sexta-feira, 28 de abril, em todo o País, pelas Centrais Sindicais, Sindicatos, Movimentos Populares e estudantil, dentre outras entidades de todo o Brasil.
Já tomando as medidas exigidas pela lei de greve, visando garantir a tranquilidade para os servidores, o Sindicato protocolou nessa segunda-feira, 24, nos Tribunais, ofícios direcionados às respectivas administrações comunicando a deliberação da categoria. “As deliberações referentes à Greve Geral são decorrentes dos ataques que vem sofrendo todos os brasileiros, inclusive os Servidores Públicos, sobretudo com a PEC 287/16, que trata da Reforma da Previdência; PL 6787/2016, que trata da Reforma Trabalhista; e a recém-aprovada Lei sobre a terceirização 13.429/17”, explicou o Sindicato. Além disso, no ofício o Sindicato rogou a compreensão e solidariedade aos servidores que aderirem à greve, além da concessão do abono do dia não trabalhado, sem compensação de horas e/ou quaisquer descontos.
No ofício direcionado à Justiça Militar, encaminhado por e-mail à juíza auditora da Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora, também foi feito o convite para que a magistrada participe de uma coletiva de imprensa, com a participação de servidores, magistrados, representantes da OAB-Juiz de Fora e outras autoridades, a ser realizada na mesma data (28/04), às 13h, na Avenida Rio Branco, 1.880, na mesma cidade (em frente ao prédio da Justiça do Trabalho), tendo como as posições contrárias à PEC 287/16 e em defesa da Justiça do Trabalho.
Confira cópias dos ofícios enviados e a serem entregues nos locais de trabalho no dia da Greve Geral, caso necessário:
O Sindicato também enviou ofícios às administrações dos tribunais solicitando que determinem a suspensão das atividades nos respectivos órgãos, na sexta-feira, 28, a exemplo do que fez a administração do TRT da 5ª Região, do estado da Bahia. Veja os pedidos AQUI.
Orientações específicas aos servidores
Participação na greve e das atividades de mobilização
– Todos os servidores do Judiciário Federal estão, portanto, convocados para a Greve Geral.
– Os servidores de Belo Horizonte e Região Metropolitana – se puderem, evidentemente – estão convocados para o ato unificado a ser realizado na capital às 11h, mais precisamente na Praça 7, concentração a partir das 10 horas da manhã.
– Para os servidores de Belo Horizonte que estiverem em greve, o SITRAEMG disponibilizará listas de presença na Rua Rio de Janeiro, esquina com Rua Tamoios, ao lado do Banco Mercantil do Brasil.
– Deslocamento – Como também os trabalhadores do transporte público decidiram participar da Greve Geral, o SITRAEMG passa a seguinte orientação aos filiados que moram em Belo Horizonte (mais distante do centro da cidade) ou em cidades da Região Metropolitana e forem participar do ato que será realizado na Praça 7, na Capital, a partir das 10 horas da manhã: organizem-se em grupos e façam o deslocamento de carro, e o Sindicato ressarcirá as despesas do combustível gasto, posteriormente, mediante apresentação de notas fiscais ou recibos; os grupos de filiados de BH podem também fazer o deslocamento de Uber, e terão as despesas ressarcidas posteriormente, mediante apresentação de nota ou recibo.
– A orientação aos servidores do interior é para que se unam aos colegas das unidades locais do Judiciário Federal e participem das atividades unificadas de mobilização de todos os trabalhadores, do serviço público e da iniciativa privada, que estiverem programadas para as respectivas cidades. E, para que o movimento tenha ampla publicidade, favor enviarem ao SITRAEMG (e-mail comunicacao@sitraemg.org.br) fotos e informações da mobilização. O Sindicato orienta também a organizarem listas de presença por unidades de cada Tribunal – uma lista para servidores do TRT, outra para servidores da Justiça Eleitoral, outra para servidores da Justiça Federal e outra para servidores da Justiça Militar (veja o MODELO) – e enviarem-nas posteriormente ao Sindicato.
Materiais para mobilização contra as Reformas e a Terceirização
O SITRAEMG também instrui os servidores do interior a confeccionarem faixas e cartazes de mobilização contra a Reforma da Previdência. Para terem as despesas ressarcidas, é só enviar posteriormente as notas ao Sindicato. Também estão disponíveis a cartilha e vídeo produzidos pelo SITRAEMG sobre a Reforma da Previdência.
