161605Não parece estranho que a sociedade desenvolva cada vez mais a capacidade produtiva e as condições de trabalho piorem na mesma velocidade?”. Essa foi a indagação colocada por Gustavo Machado, graduado em Ciências da Computação e pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Sócio Econômicos – ILAESE, ao iniciar sua palestra sobre “Impactos Sociais da Reforma da Previdência”, proferida no evento “Reforma da Previdenciária – Grande encontro para debates – Elaboração conjunta de Plano de Lutas”, promovido pelo SITRAEMG nesse sábado, 15/10, no Intercity Hotels, em Belo Horizonte, em parceria com a Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e da Auditoria Cidadã da Dívida. Também compuseram a mesa: os filiados do SITRAEMG Luciana Tavares e Helder Amorim e Luciana Tavares, da Justiça Federal/BH; Rosarlete Roedel, TRE/BH; e Marco Antônio, da Justiça Federal/Juiz de Fora.
Voltando à indagação inicial, o palestrante mostrou que, desde 1950, a produção de alimentos cresceu sempre mais que a população, e daquele ano até aqui, a produção mundial de aço cresceu 8.722 vezes, enquanto a população cresceu 3 vezes. “E para onde vai a riqueza”, indagou de novo. “O problema é a distribuição da riqueza, que não ocorre por causa de interesses que estão por traz”, respondeu.
Passando para o tema previdência, Gustavo Machado lembrou que o orçamento da Seguridade Social apresenta sucessivos resultados superavitários, e que seu financiamento é coberto com recursos oriundos de contribuições sociais que foram criadas para financiar a Seguridade Social. Mas aí já vem o governo e, não muito raro, oferece “cestas de bondades” ao empresariado e às políticas estatais, com renúncias, desonerações e vinculações de recursos, comprometendo o financiamento dos benefícios da seguridade social, que normalmente são as vítimas das reformas previdenciárias. E a maioria das empresas beneficiadas são aquelas que apresentam lucros líquidos de bilhões e os remetem para o exterior.
E se minguam os recursos, a primeira medida é reformar a previdência. Pela lógica, o envelhecimento da população deve ser acompanhado pela melhoria de suas condições de vida, com aposentadorias dignas, melhor gestão dos recursos do Sistema. Mas um dos argumentos utilizados pelo governo para as reformas é o de que a população está vivendo cada vez mais, onerando a previdência. Porém, se esquece que o Brasil, exceto a África, é um dos países do mundo que possui a mais alta população economicamente ativa da atualidade, com um índice de 69,9%?
Outro argumento é o de que as mulheres também têm uma expectativa de vida igual à dos homens. Logo, é defendida a equiparação também da idade mínima para ambos para a aposentadoria. Esquece-se o governo que a diferença estabelecida para a idade mínima é em razão da jornada dupla exercida pela mulher, no trabalho e em casa
As recentes reformas promovidas ainda por Dilma, já retirou vários direitos, como a desvinculação dos proventos da aposentadoria ao salário mínimo, pagamento da pensão de acordo com a idade do beneficiário, a possibilidade de suspensão da aposentadoria por invalidez a qualquer momento, com o segurado tendo que se submeter a perícias quase ad aeternum. E a tendência no Brasil, infelizmente, segundo o palestrante, é aproximar cada vez mais o RPPS do RGPS, igualar por baixo a seguridade para os dois regimes previdenciários.
Gustavo Machado esclareceu que a sociedade produz cada vez mais, enquanto a riqueza vai para um destino cada vez mais restrito. A dívida pública consome fatia muito maior do orçamento do que a seguridade social, e hoje gasta-se muito menos com o servidor do Judiciário, por exemplo.
Mas, nem tudo está perdido. “Existe muita confusão na cabeça das pessoas neste momento. Por outro lado, muitas estão discutindo a situação do país”, aposta Gustavo Machado, mas advertindo que a luta nunca acaba e que estão colocadas tarefas e desafios muito grandes, inclusive para os sindicatos. E lembra que nunca se pode perder de vista a lógica de que “os trabalhadores tem o direito de se apossar daquilo que produzem”.
Debates
Os servidores Luciana Tavares e Helder Amorim ressaltaram a necessidade dos servidores se engajarem na luta. Rosarlete Roedel parabenizou a iniciativa do Sindicato ao promover o debate sobre as reformas como um caminho para a disseminação dessas informações. E Marco Antônio afirmou que a questão é a questão é ideológica, é uma visão de Estado. O conservadorismo quer retornar ao século XIX, ao Estado liberal puro, com a destruição do estado social. “Querem que retornemos ao século XIX, quiçá à escravidão”, ironizou, também parabenizando o Sindicato pelo evento.
