Será realizado nos dias 12, 13 e 14 deste mês (setembro), na sede da OAB/Juiz de Fora (Avenida dos Andradas, 696 – Jardim Gloria), o 3º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região. O evento terá a coordenação científica do procurador da Fazenda Nacional Daniel Giotti de Paula, que é doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ.
Serão abordados temas relacionados à prática teórica de um profissional atuante em Direito Tributário, tais como os reflexos do NCPC no processo tributário, o processo administrativo tributário, responsabilidade tributária, repatriação, questões polêmicas de tributos municipais, entre tantos outros.
O SITRAEMG apoia a iniciativa e também estará presente, representado pelo coordenador geral Alan da Costa Macedo, que é servidor da Justiça Federal lotado na Subseção Judiciária de Juiz de Fora. Além disso, disponibilizará nove vagas destinadas aos filiados de Juiz de Fora e demais cidades da Zona da Mata. Os filiados interessados em concorrer a essas inscrições deverão entrar em contato imediatamente com o Sindicato, pelo e-mail cassiam@sitraemg.org.br ou pelos telefones (31)4501-1545 ou 0800.283-4302 (falar com Cassia).
Paralelamente ao 3º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região, também será realizada a Jornada de Direito Tributário Nacional, porém em local separado – no hotel Ritz.
Programação
12/09, segunda-feira
09h – Credenciamento
10h – Abertura oficial
10h15 – Palestra de abertura sobre “Tributação no Século XXI: Reflexões e Desafios”.
- Everardo Maciel e Fernando Rezende
11h – Palestra sobre Tributos Federais
- Maurício Timm do Valle – “”IPI: um velho desconhecido ou um desconhecido velho? Reflexões a partir do Recurso Extraordinário n. 723.651-PR”
12h às 14h – Almoço
14h às 16h30 – Apresentação oral de resumos de artigos
Evento paralelo ao Congresso e cuja participação pode se dar como ouvinte para qualquer inscrito no Congresso ou como painelista para aqueles que tiveram enviado seu resumo a tempo e modo e feito inscrição regular para o Congresso
17h30 -Mesa temática sobre Tributos Estaduais
- Carlos Muzzi: Regimes Especiais de ICMS: que imposto é esse?
João Fanucchi: Temas controvertidos na tributação estadual
18h30 – Mesa temática sobre Tributação Internacional
- Arthur Ferreira Neto – Aspectos controvertidos do RERCT
- Frederico Silva Bastos – Transparência fiscal internacional” e os esforços Brasileiros nessa área (Intercâmbio de Informações/BEPS/OCDE/Acordos celebrados pelo Brasil)
20h – Palestra Magna: Os direitos sociais cabem na Constituição?
13/09, terça-feira
9h30 às 12h30– Jornada de Direito Tributário Municipal
Trata-se de evento paralelo, cuja presença para congressistas do III Congresso é limitada às inscrições disponíveis
9h30 às 10h45 -Tema: Protesto e Gestão da dívida ativa
- Expositor: Luiz Gustavo Levate
11h15 às 12h30– Tema: O ITBI e o contencioso administrativo
- Expositor: Paulo Castro
14h às 16h30 -Apresentação oral de resumos de artigos
Evento paralelo ao Congresso e cuja participação pode se dar como ouvinte para qualquer inscrito no Congresso ou como painelista para aqueles que tiveram enviado seu resumo a tempo e modo e feito inscrição regular para o Congresso.
17h30 -1ª Mesa Temática sobre Processo Tributário
- Carlos Alexandre de Azevedo Campos: Repercussão Geral em matéria tributária
Bianca Xavier: Atualidades sobre o Processo Administrativo Tributário
18h30– 2ª Mesa sobre Processo Tributário (Os Reflexos do Novo CPC)
- James Marins: O Direito Tributário e o Novo CPC.
Ronaldo Campos e Silva: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Fiscal
20h -Palestra de encerramento com o professor Marco Aurélio Greco
14/09, quarta-feira
9h30 às 12h30– Jornada de Direito Tributário Municipal
09h30 às 10h45– Tema: Questões atuais da tributação municipal
- Expositor: Luciano Camargo
11h15 às 12h30– Tema: Aspectos controvertidos do ISSQN
- Expositor: Donovan Mazza
