Os coordenadores do SITRAEMG Alexandre Magnus, Célio Izidoro e Vilma Lourenço, acompanhados pelo advogado da entidade Daniel Felipe Hilário, se reuniram na tarde desta terça-feira (19/07), com o novo presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Domingos Coelho e com o diretor-geral daquele Tribunal, Adriano Denardi Júnior. A reunião teve como objetivo apresentar a diretoria do SITRAEMG à nova administração do TRE, e apresentar algumas das demandas da categoria e o pedido de apoio para aprovação de alguns projetos dos servidores do Judiciário Federal em tramitação no Congresso, ou que aguardam apreciação do STF.
O coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus fez uma apresentação do Sindicato e dos diretores, falando brevemente das lutas em curso como a reposição salarial, a aprovação do PLN 03, que é de interesse direto dos servidores da Justiça Eleitoral por estar ligado a implementação da lei 13.150/2015, o posicionamento contrário a criação de carreiras exclusivas para os servidores dos Tribunais Superiores e a modificação dos requisitos no ingresso para a carreira de técnicos judiciários (Nível Superior). Magnus ressaltou que o Sindicato pretende manter o bom diálogo que já vem sendo estabelecido pelas administrações anteriores do TRE.
Domingos Coelho falou que entende a luta dos servidores, e concordou que o funcionalismo precisa ser mesmo valorizado. Para o presidente do TRE/MG a reposição salarial e a data-base são importantes “para que os servidores se sintam valorizados, trabalhando felizes, satisfeitos e bem remunerados, para que possam ser cobrados por um trabalho de excelência”.
PLN 03 e Isonomia entre os chefes de cartórios
Com o o PLN 03 já pautado pelo Congresso e pela urgência do pleito, os coordenadores sindicais também pediram apoio a este projeto a qual depende diretamente a implementação da isonomia entre Chefes de Cartórios – pleito antigo dos servidores dos Cartórios Eleitorais. Na ocasião, o presidente do TRE entregou cópia dos ofícios enviados ao presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes e ao Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, com pedido de apoio à aprovação do PLN 03/16. Os ofícios foram enviados com base no pedido realizado pelo SITRAEMG e protocolizados naquele tribunal, veja abaixo:
Contra Carreira Exclusiva nos Tribunais Superiores
Os coordenadores também pediram apoio a luta contra a fragmentação da categoria dos servidores do PJU. Pedindo que a nova administração do TRE também se posicionasse contra a criação de carreiras exclusivas dos Tribunais Superiores. Segundo Alexandre Magnus, esse pleito é importante para que “toda a categoria continue jogando no mesmo time.”
O desembargador concordou com o pleito do Sindicato. Para ele, “Criar diferenças nas carreiras dos servidores gera mal estar entre colegas e competição desnecessária”. O presidente do TRE fez um paralelo com o seu posicionamento de unificar as carreiras das magistraturas estaduais e federais, ressaltando a importância da união. E se comprometeu a enviar o ofício sobre a questão até a próxima semana. Veja o ofício do SITRAEMG logo abaixo:
Outras demandas
Outro ponto tocado na reunião foi sobre a resolução 217 do CNJ, que fala sobre o tele-trabalho nos Tribunais Federais. Magnus afirmou que há um grande interesse dos servidores em participar da implementação da resolução nos tribunais e que a participação é qualitativa para todos os lados. O coordenador ressaltou ainda, que na Justiça do Trabalho, o Sindicato terá uma cadeira para representar a voz dos servidores, e pediu que o mesmo fosse feito na Justiça Eleitoral
O diretor geral do TRE, Adriano Denard, disse que o tribunal está atento a questão e que o ponto sobre a regulamentação da resolução do CNJ já está na pauta do TRE. e que certamente o SITRAEMG será convidado para debater o assunto e sua implementação, mas que o assunto ainda não tem figurado como prioritário devido a proximidade das eleições.
A coordenadora Vilma Lourenço também pediu que o presidente do Tribunal apoiasse o pleito do pagamento retroativo do reajuste do auxílio-alimentação, aprovado no ano passado. Domingos Coelho se comprometeu a estudar sobre o assunto, e disse que o ponto pode ser abordado com mais calma em uma próxima reunião.
Finalizando a reunião, o magistrado disse que está a disposição do Sindicato para ajudar no que precisar. Segundo o desembargador “A administração é passageira, mas a instituição fica, e os funcionários são parte fundamental dela”, concluiu.
