O conselho deliberativo, composto pela diretoria executiva do SITRAEMG e os diretores de base da entidade, realizou na manhã desse sábado (14/05), a sua primeira reunião de 2016. Mais de 30 servidores compareceram para os debates que correram até o inicio da tarde e foi encerrado com uma pequena confraternização entre os presentes.
ANÁLISE DE CONJUNTURA
Iniciada às 9h30 da manhã, a primeira mesa do conselho foi sobre a atual conjuntura nacional. A abertura foi feita por Gustavo Machado, do ILAESE (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos). O sociólogo fez um paralelo em relação aos atuais cortes na Justiça do Trabalho, com a constante pressão que o setor do capitalismo industrial tem feito para se diminuir o “custo Brasil”, ou seja, reduzir cada vez mais os direitos trabalhistas a fim de reduzir os ‘gastos’ com os trabalhadores de forma geral. Segundo Machado, o fato dos cortes na Justiça do Trabalho serem muito maiores do que nas demais Justiças, não é um coincidência.
Machado também afirmou que, diferente do que tem defendido a maior parte dos petistas, o governo Dilma não entrou em choque por se recusar a implementar as medidas exigidas pelas confederações das industrias, mas sim porque o empresariado brasileiro percebeu que o governo perdeu a sua sustentabilidade social. Dessa forma, o governo petista entrou em colapso tentando provar que poderia aplicar o plano de austeridade para os trabalhadores brasileiros, e foi traído por seus próprios aliados.
Nos dois últimos anos a crise impactou primeiramente os trabalhadores do setor privado. De acordo com os estudos do ILAESE, só em Minas Gerais 40% dos metalúrgicos foram demitidos, fruto do processo de desindustrialização do país, em consequência disso há um impacto na arrecadação do estado. Em consequência disso, o governo já tem preparado cortes pra o funcionalismo público.
Mas para Machado, o que está colocado em relação aos ataques é que eles aconteceriam independente do impeachment do governo Dilma, e devem ser intensificados nos próximos meses, estando Dilma ou Temer à frente. As figuras que estão colocadas hoje não apresentam uma solução para esse ataque.
E como alternativa para toda essa dificuldade, Machado afirma que não existem soluções magicas. “O ajuste só vai deixar de acontecer, caso seja formado um polo consciente de resistência dos trabalhadores, independente do governo e da falsa oposição”, argumentou. Ele também ponderou que entende que as pessoas se mostrem céticas em relação a essa alternativa, pois períodos de crise colocam a população na defensiva. Contudo, sair da defensiva é determinante para a mudança dos rumos políticos da sociedade, “e isso já tem acontecido. O número de greves no país, só tem parâmetro de comparação com os anos 80. Inclusive de categorias que não faziam greves desde essa época. Por isso é central o papel que a classe trabalhadora vai tomar nesse período”, finalizou.
Os servidores Carlos Humberto, da Justiça Federal de Uberlândia, Luiz Fernando e Zé Francisco, do TRT de Belo Horizonte, ressaltaram a importância de discutir a auditória da dívida pública em tempos de crise econômica. Pois a austeridade aplicada aos trabalhadores, e principalmente do funcionalismo, está a serviço de aumentar os lucros do capital financeiro.
O servidor Gerson Appenzeler, da Justiça Federal de São João do Paraíso. Falou também do problema das funções comissionadas, que segundo ele, “são o verdadeiro cancro do serviço público”, e disse que só com uma ruptura institucional mais brusca poderia ser possível mudar a atual conjuntura de ataques.
O coordenador do SITRAEMG Célio Izidoro acusou “o PT de cavar a sua própria cova”, o sindicalista argumentando que o Partido dos Trabalhadores trocou os trabalhadores pela governabilidade oferecida pelo PMDB, e aplicou grandes golpes no funcionalismo público, como a reforma da previdência e pequenas reformas trabalhistas que só prejudicaram os servidores. “E agora esse governo é traído pelos próprios aliados que ele escolheu priorizar”, afirmou.
O Coordenador Geral da Fenajufe Júlio César de Oliveira, concordou com Gustavo na afirmação que a solução é reforçar o ativismo sindical, mas questionou quais eram as ferramentas? Ele apontou que a democratização do judiciário poderia ser uma alternativa, pois colocaria na mão dos servidores e não apenas dos juízes a intervenção no modo de trabalho dos servidores.
GRUPOS DE TRABALHO POR TRIBUNAL
Após a mesa de conjuntura, foi iniciado um debate sobre as demandas específicas de cada tribunal. Os diretores de base se organizaram em Grupos de Trabalho para debater as pautas de cada uma das Justiças e apresenta-las para o plenário. Veja as pautas apresentadas abaixo:
Justiça Federal
- Solução para o impasse da compensação das horas da greve. Até o momento a demanda de compensação hora-a-hora ainda está sendo implementada, mas as restrições do próprio tribunal dificultam que o servidor que fez greve consiga colocar seu trabalho em dia. Os coordenadores do SITRAEMG, afirmaram que o Sindicato esta tentando negociar esta pauta com o CNJ.
- Plantão judiciário
- Assédio moral. A coordenadora Vilma Lourenço pediu para que os casos fossem encaminhados para o o departamento de saúde e combate ao assédio moral, criado pelo SITRAEMG em 2015.
- Luta pelo Nível Superior para técnicos judiciários.
- Alternativas para a greve no interior, com paralisações intermitentes de 24h.
- Reajuste
- Data-base
- Oficiais de Justiça (deslocamento remunerado) administração tem colocado um limite.
- Auxílio-creche e auxílio-alimentação foram reajustados, mas os servidores ainda não começaram a receber a diferença.
- Solução para a proibição de nomeações para os novos servidores
TRT
- Lutar contra os cortes.
- Reestruturação a partir da RA 63. O Sindicato criou um grupo de estudo e trabalho sobre o tema com o objetivo de apresentar uma alternativa dos servidores para a administração.
- Tele-trabalho pode ser a implementado com os cortes no TRT. E o sindicato precisa se posicionar sobre o fato.
TRE
- Isonomia de chefes de cartório: FC6 criado, mas não implementado.
- Criação de mais concursos para servidores no cartório.
- Direito a filiação partidária.
- 13,23% o TSE não se manifesta.
- Mudança na lei 11.416, implementando a exigência de Nível Superior para Técnicos Judiciários.
- Regulamentação das Horas-extras no tribunal
- Fim das limitações para o uso do banco de horas
- Fim da jornada de 7 e 8 horas em anos eleitorais.
- Falta injustificada em função da greve 2013. O fato já corre na justiça por ação do Sindicato.
- Limitação de 30% dos servidores da manhã
- Indenização de transporte para cumprimento de diligência.
- Fazer uma assessoria parlamentar
- Acabar com o requisitado. Mais concursos Públicos
PÉ NA ESTRADA
Após a apresentação das pautas de cada tribunal, foi feito um informe sobre o projeto “Pé na Estrada”, os coordenadores do SITRAEMG apresentaram o projeto de interiorização como “a menina dos olhos” da atual gestão. Com mais de 120 cidades visitadas e em sua segunda fase, com viagens conjugadas aos Encontros Regionais, os diretores afirmaram que o projeto foi responsável por grande parte do aumento significativo das filiações à entidade, e teve importância, inclusive pra articulação da greve. Veja uma matéria completa sobre o Pé na Estrada AQUI.
Os presentes também debateram os próximos passos para o projeto de interiorização do SITRAEMG. O debate gerou polêmica entre os participantes sobre a possibilidade de criação de subsedes do Sindicato nas cidades polo. Alguns servidores apoiaram a ideia, outros defenderam o investimento em sistemas de participação virtual. Contudo, o assunto não foi encerrado, e deve ser retomado em reuniões futuras a partir de um estudo mais específico sobre a aplicabilidade da proposta.
CONGREJUFE
Por fim, foram passados informes sobre o Congrejufe e seus desdobramentos. Os informes foram feitos pelo coordenador do SITRAEMG Célio Izidoro e Vilma Lourenço, pela recém-eleita suplente do conselho fiscal Rosilene Valadares, e pelo novo coordenador geral da Fenajufe, Júlio César de Oliveira.
Apesar de apresentar visões diferentes sobre o Congresso da Federação, os 3 depoimentos convergiram sobre as críticas ao tempo do Congresso, que pouco discutiu política e ações da categoria e se manteve completamente voltado a escolha da direção. Júlio informou que a nova coordenação da Fenajufe já está se debruçando sobre o tema para conseguir soluções para os futuros congressos.
CONFRATERNIZAÇÃO
Após os debates os diretores de base e coordenadores do SITRAEMG fizeram uma pequena confraternização na sede do Sindicato, com a presença do músico Egberto Brant, confira as fotos.
