Após reunião dos líderes oposicionistas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que o seu partido vai colaborar com a discussão da reforma tributária.
Segundo José Aníbal, haverá um dispositivo na reforma – que será enviada nesta quinta-feira (28) ao Congresso – que vetará aumento de carga tributária por causa da adoção do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, que vai substituir tributos que incidem sobre a produção.
Já o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), esclareceu que o governo não recuou na intenção de enviar uma proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas como teria sido anunciado ontem. A idéia é deixar as alterações, se for o caso, para o Congresso. “Se o governo começar a fazer alterações na proposta antes de encaminhá-la, a reforma tributária não vai avançar. Existem pressões de todos os lados, que são naturais. Agora, o debate e as alterações têm de ser feitas no Congresso Nacional quando a proposta for encaminhada.”
Redivisão do bolo
O líder explicou ainda que o DEM quer a redução da carga tributária e uma redivisão do bolo da arrecadação federal. O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), disse que apenas questionou se a reforma tributária desta vez é para valer. “A pergunta que eu fiz ao ministro foi a seguinte: Essa proposta é para valer ou é apenas mais uma para – como foi feito por outros governos – disfarçar uma crise que está acontecendo no Congresso agora com os cartões corporativos? Ele disse que é para valer. Vamos esperar para ver.”
Para o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a proposta foi bem recebida pela oposição porque trata dos temas centrais. “A reforma tributária é para dar ao País uma nova estrutura tributária que vai valer a partir de 2010. Ou seja, estamos reformando para as gerações futuras.”
Contribuição previdenciária
O deputado José Aníbal apóia a reivindicação dos sindicalistas que estiveram reunidos com o presidente Lula. Ele também é contrário a mudanças na contribuição previdenciária patronal que gerem insegurança quanto ao pagamento de aposentadorias e pensões no futuro.
A líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), destacou a falta de projetos de regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas e a necessidade de retorno da taxação dos investimentos feitos por estrangeiros no mercado financeiro brasileiro.
Fonte: Agência Câmara
