O presidente do TRT, desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, afirmou que vai dar continuidade aos projetos que vinham sendo desenvolvidos na administração anterior, com ênfase na melhoria da qualidade de vida dos servidores e no dialógo permante com as instituições afins, como o SITRAEMG e demais associações. A informação foi dada durante reunião na tarde da última terça-feira (15) com a presidente do SITRAEMG, Sônia Peres; a vice-presidente, Áurea Parreira; e os diretores Artalide Lopes Cunha e José Francisco Rodrigues. Também participou do encontro o diretor-geral do Tribunal, Luis Paulo Faleiro.
Quanto às reivindicações dos servidores relativas ao pagamento total da URV, Sifuentes garantiu que vai se empenhar para resolver a questão. Segundo o desembargador, é preciso avaliar uma alternativa para quitar os débitos com os servidores. “A questão estava encaminhada para ser solucionada – com o projeto do Ministério do Planejamento que autoriza o pagamento parcelado – mas esmoeceu com o impacto da CPMF, já que o Tribunal depende do orçamento do governo federal”, explica.
Faleiro esclareceu que no final do ano passado foi feito o pagamento apenas do valor principal, conforme determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. De acordo com ele, na maioria dos casos, este valor é menor que a dívida relativa aos juros e correção. “Estamos seguindo o mesmo caminho da Justiça Federal, que quitou o principal e agora está parcelando o pagamento dos juros e correção”, justifica. O diretor reforçou que o Tribunal está disponível para prestar informações aos servidores que tiverem dúvidas sobre o pagamento.
Os diretores do SITRAEMG também questionaram sobre os passivos decorrentes do PCS. Segundo Faleiro, resta ainda o passivo relativo ao reenquadramento. Mas ele mostrou-se otimista: “como a pendência refere-se a poucos servidores do TRT e decorre da lei do PCS III, acredito que o valor será liberado logo após a aprovação do orçamento da união”, conclui.
Novos cargos
Outro tema que esteve em pauta durante a reunião foi a criação de 753 novos cargos no TRT de Minas Gerais. Sifuentes disse que o projeto foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, mas ainda não entrou na pauta. Segundo o presidente, a expectativa do Tribunal é que a proposta esteja no Congresso Nacional até abril deste ano.
Reivindicações
Sônia Peres questionou, também, sobre a liberação da Intranet para os aposentados, reivindicação que foi encampada pelo SITRAEMG desde o ano passado. Sifuentes explicou que há problemas técnicos para atender a essa demanda, mas assumiu o compromisso de resolver a questão em breve.
Com relação ao parcelamento das férias dos servidores, Faleiro respondeu que cada unidade do Tribunal conduz a questão de acordo com sua rotina. Sobre a possibilidade de retorno do parcelamento da devolução do adiantamento de férias, o presidente afirmou que levará como proposta para a próxima reunião do Colégio de presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.
