Federação encaminha convocatória aos sindicatos, que devem ficar atentos ao calendário
BRASÍLIA – Os sindicatos filiados à Fenajufe já podem começar a se preparar para o próximo grande evento nacional dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União. Trata-se da XIV Plenária Nacional da Fenajufe, que acontecerá de 28 a 30 de março, em Recife, capital de Pernambuco. A convocatória do evento foi encaminhada nesta sexta-feira, 11 de janeiro, por e-mail a todos os sindicatos filiados à Federação. O local em que será realizada a XIV Plenária Nacional da Fenajufe, bem como o hotel em que ficarão hospedados os delegados e observadores, serão informados em breve.
A partir de agora todos devem ficar atentos ao calendário dos compromissos que antecedem à plenária, como atualização de dados cadastrais e negociação de pendências financeiras, realização de assembléia geral para eleição de delegados e observadores, inscrição de teses e pagamento das parcelas para efetivar a inscrição de seus representantes. Além do calendário, a convocatória também explica, de forma detalhada, os critérios de participação na plenária, conforme o estatuto da Fenajufe. Desta forma, os sindicatos devem seguir todas as orientações para garantir sua participação no evento.
Um dos pontos que merece destaque entre os vários critérios de participação é quanto ao número de delegados que cada sindicato tem direito de levar para a plenária da Federação. De acordo com o parágrafo 3º do estatuto, “o número de Delegados de base à Plenária Nacional que as entidades filiadas poderão eleger, respeitando o critério de proporcionalidade quando houver mais de uma chapa concorrente ou por ordem de votação nominal dos candidatos concorrentes, obedecerá à seguinte proporção: até 250 sindicalizados na base – 1 [um] delegado; de 251 a 500 sindicalizados na base – 2 [dois] delegados; de 501 a 750 sindicalizados na base – 3 [três] delegados; de 751 a 1000 sindicalizados na base – 4 [quatro] delegados; acima de 1000 sindicalizados, a entidade terá direito a 4 [quatro] delegados mais 1 delegado para cada 500 [quinhentos] sindicalizados na base ou fração que ultrapassar os 1.000 iniciais”.
Os sindicatos também devem se atentar para o artigo 9ºdo estatuto da Federação, que determina que as entidades que atrasarem mais de três meses o pagamento de sua contribuição financeira estarão impedidas de participar dos fóruns deliberativos da Fenajufe. Por isso, é fundamental atenção para o calendário, especialmente para o prazo final de atualização de dados cadastrais e negociação de pendências financeiras estatutárias junto a Fenajufe [ver calendário abaixo].
Pauta e programação
Conforme acontece em todas as plenárias e congressos da Fenajufe, a XIV Plenária Nacional também terá uma programação bastante interessante. Durante os três dias em Recife, os delegados e observadores debaterão assuntos de interesse dos servidores do Judiciário Federal e MPU, incluindo os temas gerais dos trabalhadores e os específicos da categoria. A convocatória, encaminhada nesta sexta-feira, apresenta a pauta da XIV Plenária Nacional, que é a seguinte:
– Regimento interno;
– Conjuntura;
– Previdência pública e complementar;
– Plano de lutas;
– Prestação de contas [março de 2007 a janeiro de 2008];
– Moções.
A programação completa, com os horários do credenciamento e das atividades, nomes de painéis e detalhes da atividade cultural, será divulgada em breve pela Fenajufe.
Teses
Também como é de costume em todos as plenárias e congressos da Fenajufe, os sindicatos e os militantes de base podem inscrever teses ou textos para serem apresentadas na XIV Plenária Nacional. De acordo com a convocatória, encaminhada nesta sexta-feira, 11 de janeiro, as teses devem tratar dos temas que serão discutidos na plenária, com o máximo de 20 laudas, texto no Word, fonte Times New Roman, tamanho 12, títulos em negrito no tamanho 20, em caixa alta, subtítulos em negrito no tamanho 16. Os parágrafos devem ser numerados, com recuo de 1,5 cm, e o espaçamento entre linhas simples.
É importante ressaltar que as teses devem ser encaminhadas à secretaria da Fenajufe no prazo estabelecido pela convocatória [ver calendário abaixo]. Todas as teses e textos recebidos no prazo certo serão divulgados na página da Federação na internet e também entrarão no caderno de teses, que será distribuído a todos os participantes da XIV Plenária Nacional. O delegado ou observador que quiser inscrever tese fora do prazo terá que se apresentar à relatoria da plenária para entregar a tese em disquete ou outro meio eletrônico. Nestes casos, a pessoa terá que arcar com as despesas de reprodução e com a distribuição da tese na plenária.
Rateio
A XI Plenária Nacional da Fenajufe, realizada em Teresina/PI, em 2003, aprovou que todas as plenárias e congressos da Federação serão realizadas na forma de rateio entre todas as entidades. A Fenajufe já está fazendo o levantamento de preços de hospedagem, passagem e logística para definir o valor da inscrição de cada delegado e observador, que será divulgado, em breve, a todos os sindicatos filiados. O pagamento deve ser feito conforme o estabelecido na convocatória e a Fenajufe ressalta a importância de os sindicatos cumprirem os prazos dos pagamentos [ver calendário abaixo].
Veja abaixo o calendário da XIV Plenária Nacional da Fenajufe:
· 11/01/2008: envio da convocatória da XIV Plenária Nacional da Fenajufe.
· 25/01/2008: divulgação do valor da inscrição [inclui preço das passagens de ida e volta, hospedagens, e custo operacional da plenária].
· 28/01/2008: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da primeira parcela das inscrições dos delegados[as] e observadores[as] à XIV Plenária Nacional da Fenajufe.
· 30/01/2008: atualização de dados cadastrais e negociação de pendências financeiras estatutárias junto a Fenajufe.
· 1º/02/2008: divulgação das entidades aptas a participarem e do número de delegados [as] e observadores[as] que cada entidade filiada terá direito à XIV Plenária Nacional.
· 25/02/2008: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da segunda parcela das inscrições dos delegados[as] e observadores[as] à XIV Plenária Nacional da Fenajufe.
· 29/02/2008: prazo final para recebimento de textos ou teses da base para o caderno de teses.
· 03/03/2008: prazo final para a Fenajufe disponibilizar as teses e proposta de regimento interno na página da Fenajufe.
· 10/03/2008: último dia para realização de assembléia geral de base para eleição de delegados[as] e observadores[as] à XIV Plenária Nacional.
· 11 e 12/03/2008: data limite para pré-inscrição [recebimento de convocatória, ata e lista de presença da Assembléia Geral].
· 13 e 14/03/2008: efetivação da inscrição por meio do recebimento do comprovante de pagamento da taxa de inscrição dos delegados[as] e observadores[as].
· 24/03/2008: prazo para o recebimento do comprovante de pagamento da terceira parcela das inscrições dos delegados[as] e observadores[as] à XIV Plenária Nacional da Fenajufe.
· 28, 29 e 30/03/2008: XIV Plenária Nacional da Fenajufe.
Fonte: Fenajufe
