A Condsef [Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal], prepara-se para mais uma rodada de embate com o governo federal. Desta vez com o objetivo de impedir que reajustes salariais já acertados sejam suspensos ou que as negociações reabertas no ano passado voltem a ser travadas, em função do fim da cobrança da CPMF [Contribuição Provisória de Movimentação Financeira].
No próximo dia 23 haverá uma reunião entre representantes dos servidores da base da Condsef e o Ministério do Planejamento, quando as lideranças sindicais vão cobrar do governo a manutenção dos acordos e das negociações. Se as tentativas de diálogo falharem, a proposta de uma greve após o carnaval será levada adiante, segunda afirma a Agência de Notícias da CUT.
Segundo a CUT e a própria Condsef, com a suspensão da CPMF pelo Senado, a alternativa de cortar investimentos com pessoal e suspender concursos para compensar a queda da arrecadação voltou a ser defendida por setores da oposição e da mídia e sinais de que isso pode ocorrer foram dados por integrantes do próprio governo. Diante da ameaça, a construção de uma greve está sendo discutida pela base dos trabalhadores e já foi abordada, inclusive, na página virtual da Condsef.
‘Nossa expectativa é que o governo não recue das negociações conosco e que dê continuidade ao que já foi acordado’, diz Sérgio Ronaldo da Silva, secretário de Comunicação e Imprensa da entidade. ‘Acreditamos que isso vai acontecer, até porque, na última reunião que tivemos, no dia 21 de dezembro, o ministro Paulo Bernardo nos disse que os ajustes orçamentários não atingiriam as negociações. Mas, pela imprensa, temos visto declarações contraditórias. Caso o governo recue, a greve será um caminho inevitável’, completa.
O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, lembra que os salários dos servidores não estão atrelados à existência ou ao fim da CPMF, nem mesmo numa perspectiva conservadora. ‘Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, até 50% das Receitas Correntes Líquidas podem ser alocadas para investimentos em pessoal. Atualmente, apenas 29% das receitas estão reservadas para esse fim. Então, há muito espaço, há muito lastro para cumprir os acordos’, afirma. ‘O governo não pode misturar as coisas’, destaca Josemilton.
O presidente da CUT nacional, Artur Henrique, posicionou-se contra o congelamento do processo de valorização dos trabalhadores federais logo após o fim da CPMF. Em nota oficial, Artur afirmou que a CUT não aceitará corte em políticas sociais e em investimentos em pessoal. E reiterou a necessidade de corte do superávit primário, dinheiro guardado pelo governo para pagar juros da dívida: ‘Entre os gastos do governo, aquele que deve prioritariamente ser reduzido para preencher eventuais lacunas orçamentárias é o gasto com o pagamento dos juros da dívida interna’, diz a nota.
O processo de negociação em curso inclui também a definição de planos de carreira em todos os órgãos da União, o fim das terceirizações e a garantia de paridade entre os servidores.
Fonte: CUT
