A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) será extinta no dia 1º de janeiro de 2008, ou seja daqui a quatro dias, mas valores referentes ao tributo serão debitados nas contas dos correntistas até o dia 4. O alerta é de comunicado divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
“Os bancos debitarão das contas de seus clientes a CPMF referente às movimentações ocorridas no final de dezembro na primeira semana de janeiro, até o próximo dia 4”, informa o comunicado.
Segundo a Febraban, isso ocorrerá porque que a maioria das instituições debita o tributo das contas de seus clientes às sextas-feiras, descontando o valor referente às movimentações feitas de quinta-feira da semana anterior até quarta-feira da semana vigente. “Assim, na primeira semana do ano, o débito da CPMF, dependendo da rotina de cada banco, ocorrerá até sexta-feira, dia 4 de janeiro. A partir do dia 7 de janeiro, com a extinção do tributo, não haverá mais débito de CPMF.”
De acordo com a Febraban, para clientes cujo banco debita a CPMF diariamente das contas, o débito acaba junto com a cobrança do imposto.
A federação dos bancos informou ainda que está orientando seus afiliados a manter operacionais os instrumentos para transferência de valores entre contas de mesma titularidade: cheque TB, DOC TB, TD e conta investimento etc.
Sem atendimento ao público
Os bancos não irão abrir na próxima segunda-feira, último dia do ano. As contas de consumo como água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo, e os carnês que porventura vencerem no dia 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2008, poderão ser pagos no dia 2, sem multa.
Os impostos e contribuições, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados. No dia 31, os bancos só efetuarão operações entre outros bancos, sem atendimento ao público.
A Febraban ressalta que os clientes podem agendar nos bancos, caso tenham interesse, os pagamentos das contas, nos terminais de auto-atendimento e nos Correios, lotéricas e outros estabelecimentos comerciais.
Fonte: Diap