O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Gerardo Grossi entrou de licença nesta semana, por trinta dias, e todos os processos dos quais é relator, incluindo o que regulamenta o instituto da remoção, foram redistribuídos ao ministro substituto Marcelo Ribeiro.
O coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo já solicitou uma audiência com o ministro Marcelo Ribeiro para apresentar as reivindicações da categoria sobre a remoção e solicitar agilidade na tramitação do processo, uma vez que a Justiça Eleitoral é a única que ainda não regulamentou este item do novo PCS. Na reunião, a Fenajufe também vai apresentar a proposta, encaminhada na semana passada ao presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Melo, sobre a realização de um concurso nacional de remoção no âmbito da Justiça Eleitoral.
Em sua proposta, a Federação reivindica ao TSE “que na decisão acerca da regulamentação do instituto da remoção nessa Justiça Eleitoral seja observado o caráter nacional para os concursos de remoção, a realizarem-se, anualmente, no mínimo, ou a qualquer tempo, sem prejuízo da periodicidade anual mínima, abrangendo todos os órgãos que integram a Justiça Eleitoral, mantida a possibilidade de realizarem-se processos seletivos no âmbito de cada tribunal regional, conforme a proposta que agora se apresenta para alteração do Projeto de Resolução pendente de apreciação”.
Fonte: Fenajufe
