Os diretores de base do SITRAEMG José Francisco Rodrigues – que é também coordenador do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida – e Luiz Fernando Rodrigues Gomes participaram, nos dias 30 e 31 de outubro, em São Paulo, do Seminário Nacional “A Corrupção e o Sistema da Dívida”, que contou com participantes que militam há anos pela Auditoria Cidadã da Dívida.
O tema de abertura, “A corrupção Institucionalizada e o Sistema da Dívida”, contou com a participação dos palestrantes e especialistas renomados em suas respectivas áreas de atuação, como a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli; os deputados federais Luiza Erundina (PSB) e Ivan Valente (PSOL); a professora e historiadora Raquel Varella, vinda diretamente de Portugal; Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás; os economistas Plínio de Arruda Sampaio, do Jornal Correio da Cidadania, e o professor-doutor Marco Ferreira; os professores universitários Francisco Inairo Gomes e Antônio Lacerda; além de outros especialistas da área do direito, jornalismo, comunicação e movimentos sociais.
A coordenadora do núcleo paulista da Auditoria Cidadã, Carmem Cecília Bressane, expôs como a “Corrupção Institucionalizada e o Sistema da Dívida” projetaram fortes marcas em São Paulo, com a transferência para a União das dívidas originárias do estado de São Paulo. De acordo com os estudos realizados pelo núcleo de São Paulo, de 1998 a 2014, a dívida paulista passou de R$ 46 bilhões para R$ 200 bilhões, mesmo com o pagamento em dia de todas as parcelas.
Tecendo várias criticas ao ajuste fiscal do governo levado a cabo em cima da classe trabalhadora, enquanto que os desvios do sistema da dívida giram na casa dos trilhões. Ainda chamou atenção para o fato de que “o que nos une é a indignação de ter sermos um país tão rico com tanta gente vivendo em pobreza e miséria”.
Ainda em sua fala diz que o objetivo do seminário era encontrar caminhos para divulgação da questão da divida pública e bem como mapear as dificuldades das diversas áreas sociais e determinar como a problemática da dívida interfere diretamente nessas questões. Precisamos fazer com que mais pessoas venham a se interar do assunto e participar conosco nesta luta. Nesta atual conjuntura devemos procurar encontrar o caminho para alcançar o objetivo maior que é auditar essa dívida fraudulenta eivada de ilegalidades.
Dentro do Sistema da Dívida a corrupção que existe no país nada mais é que a corrupção ‘legalizada’, que nada mais é que a utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos e se reproduz interna e internacionalmente, no âmbito da União, dos estados e dos municípios, sendo uma dívida sem contrapartida, em que o maior beneficiário é o setor financeiro.
Sistema que é alimentado pelas verbas públicas que são oriundas dos cortes dos investimentos sociais e de tributos arrecadados em tudo que são consumidos.
Esse Sistema ainda devora também o patrimônio público, pois, tendo em vista que com os recursos advindos das privatizações, esses vão diretamente para o pagamento dessa malfadada dívida pública, o que amarra o país provocando um grande atraso social e econômico com desemprego, perdas de direitos sociais e bem como aumentando o fosso da desigualdade social no país.
Nesta ótica, a corrupção que é o tema deste seminário, vai muito além de trilhões em desvios como tem sendo propalado na mídia. De janeiro a 28 de outubro de 2015 foram gastos R$ 938 bilhões com a dívida pública federal, o equivalente a R$ 3,1 bilhões por dia, consumindo 49% de todo o gasto federal, ou seja, 13 Itaqueirão, o que para os nossos governantes pouco importa, pois, para eles o ajuste fiscal proposto tem como objetivo combater o descontrole fiscal das contas públicas, e quem estão sendo ‘chamado’ neste momento para contribuir são os trabalhadores, enquanto que os banqueiros e as grandes fortunas ficam de fora.
Ocorre que para que seja feito ajuste fiscal são necessários cortar na carne dos cidadãos brasileiros, cortes nos investimentos sociais – pensões, seguro-desemprego, abono salarial, saúde e educação ( R$ 69,9b) como o contingenciamento em julho no montante de R$ 8,5b nesta conta de ajuste fiscal entra ainda o pseudo gasto público em valores de R$ 20 bilhões e corte no grande programa de habitação veiculado na mídia, sem verbas orçamentária e para implementação desse programa usa-se o deposito do FGTS que é uma poupança do trabalhador e da caderneta de poupança, repassando para as grandes empreiteiras a juros subsidiados, o trabalhador para fazer jus a esse programa endivida por 30 anos pagando juros extorsivos aplicado pelo mercado financeiro.
Mediante a estes fatos a pergunta que fazemos é quem lucra com esse modelo de juros altos? Neste sistema financista nos parece claro e sem nenhuma possibilidade de negação que é o mercado financeiro.
A Dívida Pública não tem ilegalidade apenas nos país da America latina ela também avançou para a Europa e caminha a passos largos e neste ponto é que questionamos para onde vai a Europa? Questionada a historiadora e professora portuguesa Raquel Varela, diz que neste foco encontra a total ausência do Estado na economia isto em Portugal, o que não é diferente nos demais país como podemos vê. Sob a dominação do endividamento público acaba ocorrendo à transferência do trabalho para o capital, ou seja, a expropriação do trabalhador em seus direitos. Quanto ao orçamento português uma fatia está comprometida com o pagamento do serviço da dívida e esse comprometimento ocorre à custa dos trabalhadores portugueses.
Precisamos colocar a divida pública como questão central nesta discussão e com imediata a suspensão unilateral dos pagamentos, pois, uma auditoria pode unificar os trabalhadores e países.
Ainda em sua fala ainda a doutora diz que chegará um momento em que não será mais possível remunerar os papeis da dívida pública costas dos trabalhadores como fazem a Grécia e Portugal com o nível de desempregos, hoje estamos 50% mais pobres e temos nessa conjuntura política milhares de pessoas que acordam e tentam se manter vivos, pessoas mal alimentadas, mal nutridas desesperadas que tentam fazer o melhor para chegar ao final do dia para o melhor para seus familiares. Esse caso nos tem a obrigação de sabermos que não somos tos iguais, mesmo dentro desta conjuntura temos a percepção de sabermos que o mundo muda mesmo quando parece que não, mas, ainda temos forças anímicas para continuar a lutar por um mundo melhor, portanto o compromisso de lutar contra esse modo de produção dominante desumano, irracional, anárquico e caótico que consistem em remunerar capitais rentista em vez de investir na produção, não e aceitável viver num mundo assim, nós temos que transformar a esperança em uma coisa viável e não o desespero em uma coisa convincente.
O presidente da Associação dos Engenheiros (AEPET) Fernando Siqueira tratando da conjuntura internacional do petróleo e o petróleo brasileiro como matriz energética de interesse internacional, o Brasil é um dos países mais rico e viável do planeta, mas, o que o torna inviável é a corrupção impedindo o seu desenvolvimento, senão vejamos a proposta advinda dos parlamentares e governadores objetivando repatriar recursos de sonegação fiscal, corrupção, propinas e tráficos de drogas, ou seja, querem transformar o país em uma grande lavanderia, sendo uma agressão ao bom-senso nacional.
Como grande produtor de petróleo é assediado pelo mercado capitalista, em virtude de responder por 93% do transporte mundial de pessoas.
Nesta ótica de assedio a sua importância está no marco regulatório em dois momentos, onde a lei 9478/97 era de FHC, em que o petróleo era todo do produtor que pagava 10% de royalties e 20% de impostos em dinheiro e no mundo os países exportadores ficam com 80% do total petróleo produzido. Neste a ‘lei de concessão brasileira é a pior do mundo’ – disse o assessor legislativo Paulo Cesar Ribeiro Lima. O projeto do PMDB para o país propõe a volta da lei antinacional, ocorre que seus dirigentes estão envolvidos no escândalo do lava-jato e mensalão e estão entregando as riquezas brasileiras para se salvarem da justiça praticando o entreguismo neoliberal. Como o novo marco regulatório cuja lei 1235/10 altera o contrato de concessão da 9478/97 para partilha de produção, a propriedade do petróleo volta para a União e cria o Fundo Social, a lei 12734/12modifica o percentual de royalties de 10% para 15% e também a distribuição dos royalties, modificando a lei 1235/10, impedindo a devolução ou o ressarcimento dos royalties ao produtor. O PL 131 do Serra caso aprovado retira o controle da Petrobrás.
A Petrobrás vem sofrendo uma série de ataque pela mídia em virtude da corrupção agora apurada ocorre que são apenas uns poucos diretores que estão envolvidos, mas, por outro lado a Petrobrás tem 60 mil funcionários competentes que continuam dedicando inteiramente a ela. ‘Somos a nona economia do mundo e só não nos desenvolvemos por causa da corrupção’ destacou o presidente da AEPT.
O professor de Ética e Filosofia da Universidade do Mérito, Francisco Inairo Gomes do Nascimento, tratou a dívida pública como a ponta do iceberg da corrupção, como instrumento de drenagem criminosa das riquezas nacionais. Ainda que a corrupção opera em três dimensões, a a corrupção no varejo que trata da mensalão do DEM do PT e petrolão etc e pulverizada entre vereadores, senadores e deputados, a corrupção no atacado que leva R$ 1,4t para os banqueiros e finaliza com a corrupção macro tratando do orçamento brasileiro que trava o desenvolvimento econômico. Na sua conceituação a corrupção está travando o desenvolvimento do Brasil. Os saques por qual passa o país, os juros elevados e escorchantes, impostos elevados além dos preços descontrolados e dos privilégios dos monopólios contribui com o empobrecimento e a desigualdade social. Temos que vencer essas barreiras e para que isso aconteça somente com uma ação política inovadora transparente e participativa.
A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã, Maria Lúcia Fatorrelli, em relação a corrupção e o sistema da dívida começou dizendo que somos a 9ª maior economia mundial com imensas potencialidades, mas,por outro lado temos a pior distribuição de renda como a pior do mundo, onde 5% detêm 30% da renda e 43% do patrimônio declarado
O cenário desenhado para o Brasil em 2015 é de crise em uma economia seletiva, desindustrialização, com queda das atividades comercial, desempregos com grandes perdas salariais e implementação das privatizações e m sua 2ª fase, com o encolhimento do PIB ou até resultado negativo.
Dentro desta conjuntura o que nos apresenta é um cenário de crise para a economia real, com o avanço de concessões para o capital financista. Quanto à inflação está controlada por meio dos juros altos e pela retenção do crédito, que é causada pelos preços administrados pelo próprio governo.
Cenário de crise que é celetista e quem lucra com ela são os bancos dentro do mercado financista, com o abuso na utilização do mecanismo financeiro denominado ‘Swap’ – instrumento financeiro de diminuição de risco.
Quanto à dívida interna esta cresceu em ritmo acelerado estando em R$600bilhões em 09 meses. Neste momento perguntamos se a divida aumentou neste período e estamos pagando, como então falta recurso para investimentos no país. Fica demonstrado como funciona o Sistema da Dívida e o endividamento público como mecanismo de subtração de recursos e não como financiamento dos Estados e Municípios.
O poder do mercado financista se sobrepõe ao interesse público ditando os valores das taxa de juros do mercado, como a taxa Selic que no momento encontra-se em 14,25% e os títulos públicos são negociados a 16,4%, nesses modelos como investir na produção.
Outro paradoxo Brasil é em relação a sua base monetária que é de 5% do PIB enquanto que grandes economias são de 40%. Deixamos de emitir moeda e emitimos divida, e juros elevados n o Brasil que são os maiores do mundo, e a responsabilidade do BACEN que administra a Selic os leilões de títulos públicos com a participação dos Dealers, além disso, ainda absorve o excesso o de liquidez de moeda que os bancos têm em caixa – conhecida como operação ‘compromissada’ ou mercado aberto- atualmente nesta operação o país já emitiu quase R$ 900 bilhões em títulos da divida pública, neste cenário de ‘crise’ não falta recursos para honrar com os juros da dívida.
De acordo com dados de fontes oficiais, até o dia 30 de outubro a divida pública já havia consumido mais de R$ 939 bilhões em 2015, sendo a média de R$ 301 Bilhões por dia, isto correspondendo a 49% do total gasto pelo orçamento, enquanto que os investimentos sociais permaneciam na casa de 3%. Nesta ótica, o que vemos é uma crise seletiva, onde o setor produtivo não consegue alavancar enquanto que os bancos batem recordes em faturamento e até setembro/2015 o lucro líquido foi de R$38 bilhões.
Como esse modelo econômico que está posto que é pautado no superávit primário e controle da inflação que privilegia ao sistema financista onde os organismos internacionais comandam e pensa o Brasil, mecanismo que geram dívida sem contrapartida,que trava o desenvolvimento brasileiro.
Encerrando dizendo que devemos sair desse cenário para viver a nossa realidade e a nossa realidade é uma realidade de muita abundancia de muita justiça e temos a condição de garantir uma vida digna a todas e todos brasileiros.
Com informações de José Francisco Rodrigues, diretor de base do SITRAEMG e coordenador do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida
