Depois de sua ativação, em setembro, o Núcleo Negros, Negras, Indígenas e Quilombolas de Filiados(as) do Sitraemg realizou o seu segundo encontro, online, na nessa quinta-feira, 15 de outubro, e trabalha a todo vapor.
As discussões, bastante propositivas, foram conduzidas pelo coordenador Enilson Fonseca, contando, também, com a presença dos coordenadores Antônio Carlos de Andrade Filho, Maria das Dores Lopes de Carvalho e Wallace Marques Coelho.
Também participaram, como convidadas e militantes dos movimentos antirracista e feminista, Adriana Rosa do Nascimento, servidora da prefeitura de Coronel Fabriciano e graduada em Administração e em Ciência da Felicidade, e Ilza Helena da Silva (Lelena), artista plástica, artesã e idealizadora da Arte em Cerâmica Malacabado, expressão artística e artesanal desenvolvida por ela, da mesma cidade do Vale do Aço.
Levantamento de dados
Ao longo de toda a reunião, foi defendida a necessidade de cobrança de políticas afirmativas para os negros, indígenas e quilombolas junto aos órgãos do poder judiciário.
Enilson Fonseca avaliou que, só assim, servidores e servidoras não brancos conseguirão ter acesso, de forma menos sofrida, a postos de chefia e direção dos tribunais. O filiado José Fernandes Batista de Oliveira, oficial de justiça, salientou que, antes de cobrar dos órgãos, o sindicato deveria realizar um levantamento de informações e números dos contingentes de raças nos tribunais.
Na reunião foram citados números com base no cadastro de filiados do Sitraemg: são 188 autodeclarados negros ou pardos, cinco indígenas, 370 brancos e dois amarelos. Esses números, no entanto, além de se limitarem ao contingente de filiados, não refletem a realidade dos servidores, pois a maioria dos filiados não preenche o campo relativo à raça na ficha de filiação.
Sobre as dificuldades encontradas, sobretudo pelos negros, nas carreiras do judiciário, Maria das Dores citou o caso específico de um juiz que conhece. Segundo ela, o magistrado havia tentado várias vezes o concurso para o cargo. Era aprovado em todas as provas e sempre esbarrava na etapa de entrevista, em razão da avaliação subjetiva do examinador, até que finalmente conseguiu a aprovação. O filiado Lucas de Oliveira lembrou que atualmente as entrevistas são gravadas, para checagem do andamento do diálogo, caso haja contestações.
A convidada Adriana do Nascimento afirmou que o levantamento do racismo é necessário, mas alertou que os dados são “frios” e que uma construção eficaz dos argumentos a serem apresentados aos tribunais e conselhos dependerá de uma leitura eficiente das informações e dos números obtidos.
Próxima reunião do núcleo
A próxima reunião online será no dia 11 de novembro (quarta-feira), às 19 horas, data próxima ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Também ficou acertado que, nesta reunião, será iniciada a elaboração de um documento a ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cobrar dos tribunais o cumprimento da Resolução CNJ 193/2024, que regulamenta o indicador de desempenho da promoção da equidade racial.
Os filiados que participarem das reuniões também poderão solicitar sua inclusão no grupo de WhatsApp do Núcleo.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
