O Sitraemg conclama os assistentes de juízes e de desembargadores do TRT3 a assinarem o abaixo-assinado direcionado ao presidente do Tribunal solicitando a extensão da CJ-1 a todos os servidores da justiça do Trabalho que detentores desse cargo em comissão.
O abaixo-assinado, que está disponível como petição eletrônica, na internet, foi organizado por um grupo de assistentes de magistrados da Justiça do Trabalho da Terceira Região.
O documento lembra que os assistentes exercem funções essenciais ao desenvolvimento da atividade jurisdicional, incluindo pesquisa e análise jurídica, exame de processos, elaboração de minutas, produção de informações e subsídios para decisões judiciais, entre outras atividades de assessoramento. Porém, persistem diferenças quanto às funções comissionadas e gratificações atribuídas a servidores que desempenham atividades semelhantes, tanto no âmbito do próprio Tribunal quanto em comparação com outros TRTs.
“A revisão dessa estrutura mostra-se necessária para assegurar maior coerência entre as atribuições efetivamente desempenhadas e o correspondente reconhecimento funcional, promovendo maior isonomia e valorização dos servidores”, justifica o abaixo-assinado, que destaca ainda a relevância das atividades exercidas pelos assistentes, a existência de tratamento mais favorável em outros tribunais e a necessidade de uniformização e valorização.
O abaixo-assinado pode ser acessado e assinado neste link.
O Sitraemg reforçou o pleito por meio de ofício encaminhado ao presidente do Tribunal.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
