O Sitraemg e a Assojaf-MG reuniram-se com o presidente do TRT3, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, e o 1º vice-presidente, desembargador Marlon de Freitas, nesta sexta-feira, 10 de abril, para solicitar a reposição urgente do quadro de oficiais de justiça da Justiça do Trabalho em Juiz de Fora.
Ainda pelo Tribunal, esteve presente o juiz auxiliar da Presidência, Renato Amaro. O Sitraemg foi representado pela coordenadora Alessandra Barbosa, juntamente com a advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica, o psicólogo Arthur Lobato, do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), e o filiado Nilson Jorge de Moraes, oficial de justiça do fórum trabalhista de Juiz de Fora. E a Assojaf-MG foi representada pelo seu presidente, Marco Antônio Paiva Nogueira Júnior.
A insuficiência de OJAFs em Juiz de Fora
Nilson relatou aos representantes do Tribunal que, atualmente, são nove oficiais de justiça lotados naquela unidade. No entanto, quatro deles estão em abono de permanência e dois dos cinco restantes são PCDs (Pessoa com Deficiência), que pela lei têm a jornada reduzida. “O quadro é preocupante”, disse, salientando que daqui a pouco os que estão em abono de permanência podem se aposentar e o quadro ficará ainda mais prejudicado. Se houver afastamento de algum dos outros cinco, por motivo de doença ou férias, a situação ficará ainda mais caótica.
O presidente da Assojaf-MG acrescentou que pode-se chegar à situação de ter apenas um dos que cumprem a jornada integral trabalhando, se um dos um dos três nessa condição estiver doente e outro gozando férias.
O servidor juiz-forano argumentou que a jurisdição de Juiz de Fora abrange 26 municípios, com extensas zonas rurais, e lembrou que estudo realizado pela Assessoria de Estrutura Organizacional (ASEO) do TRT3, em 2020, concluiu que a região requer uma lotação mínima de 12 oficiais de justiça.
O presidente do TRT3 afirmou que há 465 cargos vagos de servidores na Justiça do Trabalho do estado, e que o desejo dele é preencher todos esses “claros”. No entanto, não há verba nem autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para novas nomeações.
Pedido as entidades de medida emergencial
A coordenadora do Sitraemg e o presidente da Assojaf-MG solicitaram que o Tribunal designe oficiais de justiça “ad hoc” emergencialmente para Juiz de Fora, até que se viabilize a possibilidade de novas nomeações. A designação de “ad hoc” é permitida pela Resolução CSJT 99/2012, desde que os tribunais cumpram os requisitos estabelecidos, que é a exigência de formação jurídica do designado e a fixação de prazo determinado.
Nova reunião com o presidente, na cidade da Zona da Mata, dia 28 de abril
O presidente do Tribunal se comprometeu a se empenhar na busca de uma solução para esse problema. Afirmou, no entanto, que fará isso dentro das possibilidades e limitações do Órgão. Ele orientou o juiz auxiliar a se articular com a Diretoria-Geral a busca do atendimento da pauta das entidades. Como estará em Juiz de Fora no dia 28 de abril, para apresentação do Programa de Promoção de Litigância Responsável (PPLR), dispôs-se a se reunir com o sindicato, a associação os oficiais de justiça locais, nessa data.
Os dirigentes das entidades fizeram o pedido de agendamento da reunião com o presidente assim que se encerrou a reunião.
Entrega de análise sobre situação dos oficiais de justiça
O psicólogo Arthur Lobato entregou ao presidente um texto de autoria dele intitulado “Análise dos documentos e discursos dos oficiais de justiça do TRT-MG”, a partir de narrativas de servidores do segmento ouvidas por ele. Além disso, presenteou o magistrado com um exemplar do livro “Trabalho, saúde barbárie social”, organizada por Giovanni Alves, André Luís Vizzaccaro-Amaral e Bruno Chapadeiro, que analisa analisa a precarização do trabalho, o colapso ambiental e a pandemia da Covid-19 como manifestações de um sistema capitalista em crise, gerando barbárie social e impactos severos na saúde.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
